| 3094/2022 |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de 01 (um/a) Psicólogo(a). |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 3093/2022 |
Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro no Município de Guarani das Missões - RS. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 3092/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Limpeza Pública, mediante a distribuição gratuita de prêmios, como meio de auxi... |
22/02/2022 |
Detalhes |
| 3091/2022 |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de 3 (três) professores de Educação Infantil, 9 (nove) de Anos Iniciais, 5 (cinco) de Anos Finais, e 1(um) de Pol... |
21/02/2022 |
Detalhes |
| 3090/2022 |
Altera a Lei Municipal nº 2.740, de 12 de maio de 2015, que “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Guarani das Missões-RS e dá outras providências”. |
21/02/2022 |
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| 3089/2022 |
LEI Nº 3.089, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo econômico à empresa Rodoma Transporte Ltda. |
18/02/2022 |
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| 3088/2022 |
LEI Nº 3.088, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.687, de 09 de maio de 2014, que “Autoriza... |
08/02/2022 |
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| 3087/2022 |
LEI Nº 3.087, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aos agricultores de Guarani das Missões atingidos pela situa... |
08/02/2022 |
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| 3086/2022 |
LEI Nº 3.086, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera o artigo 37, incisos I e II da Lei Municipal n.º 2.858, de 03 de maio de 2018, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistér... |
08/02/2022 |
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| 3085/2022 |
LEI Nº 3.085, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede Revisão Geral Anual e aumento real aos vencimentos dos Servidores Municipais, aos proventos dos aposentados ... |
08/02/2022 |
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| 3084/2022 |
LEI Nº 3.084, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera os artigos 4º e 5º, da Lei nº 2.535, de 30/11/2011, que “dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e dá outras providências... |
08/02/2022 |
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| 3083/2022 |
LEI Nº 3.083, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera a redação dos artigos 4º e 6º da Lei nº 2.541, de 27 de dezembro de 2011, que “acresce o artigo 27-... |
08/02/2022 |
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| 3082/2022 |
LEI Nº 3.082, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado... |
08/02/2022 |
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| 3081/2022 |
LEI Nº 3.081, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do ano de 2022. |
08/02/2022 |
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| 3080/2022 |
LEI Nº 3.080, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado,... |
08/02/2022 |
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| 3079/2022 |
LEI Nº 3.079, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado... |
08/02/2022 |
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| 3078/2022 |
LEI Nº 3.078, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse ... |
08/02/2022 |
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| 3064/2022 |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.772,50 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos setenta e dois reais e cinquenta centavos)”. |
28/07/2022 |
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| 3060/2022 |
Cria o Distrito Industrial do Município de Guarani das Missões, estabelece incentivos à instalação de indústrias, institui o Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI) e dá outras providências. |
28/07/2022 |
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| 1385/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com o Estado do Rio Grande do Sul, para suprir a falta de professor na área de Estudos Sociais, para a Escola Estadual de 1º Grau João Przyczynski. |
24/03/2022 |
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| 1384/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com o Estado do Rio Grande do Sul, para suprir a falta de professor na área de ciências, para a Escola Estadual de 1º Grau João Przyczynski e fonoaudióloga para a Escola Estadual de 1º Grau Inc. Santa Fé. |
24/03/2022 |
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| 1383/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral. |
24/03/2022 |
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| 1382/2022 |
Autoriza a realização de despesas nas festividades do aniversario do Município. |
24/03/2022 |
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| 1381/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de CR$ 950.000,00. |
24/03/2022 |
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| 1380/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesa de transporte até o Município de Roque Gonzales. |
24/03/2022 |
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