| 3124/2022 |
Acresce o § 3°, no Art. 32 da Lei Municipal n° 2.858 de 03 de maio de 2018. |
02/09/2022 |
Detalhes |
| 3123/2022 |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00”. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3122/2022 |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 16.000,00”. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3121/2022 |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00.’’ |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3120/2022 |
“Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.500,00”. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3119/2022 |
“Autoriza a prorrogação do prazo de contrato temporário, de excepcional interesse público, por tempo determinado, de 01 (um) Fiscal e 01 (um) Tesoureiro, a que se refere a Lei 3.046, de 20 de julho de 2021”. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3118/2022 |
‘‘Dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.’' |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 3117/2022 |
“Acresce parágrafo único ao Art. 1º, na Lei Municipal nº 3.055, de 08 de setembro de 2021, e dá outras providências”. |
12/07/2022 |
Detalhes |
| 3116/2022 |
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guarani das Missões |
12/07/2022 |
Detalhes |
| 3115/2022 |
‘‘Autoriza a prorrogação do prazo de contrato temporário de excepcional interesse público, por tempo determinado, dos cargos de 02 (dois) Operadores de Máquinas e 01 (um/uma) Servente, a que se refere a Lei 3.042, de 29 de junho de 2021’’. |
07/07/2022 |
Detalhes |
| 3114/2022 |
‘‘Autoriza a prorrogação do prazo de contrato temporário de excepcional interesse público, por tempo determinado, dos cargos de 01 (um) Pedreiro, 03 (três) Motoristas, 02 (dois) Operadores de Máquinas, 06 (seis) Operários e 01 (um/uma) Servente, a que se refere a Le... |
07/07/2022 |
Detalhes |
| 3113/2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar TERMO DE CESSÃO DE USO de forma gratuita de área, com extensão de 92,41 m², parte da matricula sob o n° 7.944, do Registro de Imóveis da Comarca de Guarani das Missões, destinado a instalação de um reservat... |
07/07/2022 |
Detalhes |
| 3112/2022 |
Dispõe sobre a instituição do Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil para profissionais das Equipes de Saúde da Atenção Básica no âmbito do Município de Guarani das Missões, em substituição ao extinto incentivo financeiro PMAQ, e dá outras providências |
07/07/2022 |
Detalhes |
| 3111/2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar TERMO DE CESSÃO DE USO de forma gratuita de área, com extensão de 92,41 m², parte da matricula sob o n° 7.944, do Registro de Imóveis da Comarca de Guarani das Missões, destinado a instalação de um reservat... |
21/06/2022 |
Detalhes |
| 3110/2022 |
“Dá nova redação à Lei nº 2.117, de 17 de novembro de 2005, que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Guarani das Missões e dá outras providências, a fim de alterar o § 4º do inciso III e o inciso IV, do artigo 13”.... |
17/06/2022 |
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| 3109/2022 |
“Acresce parágrafo único ao Art. 1º, nas Leis Municipais nos 3.017, de 15 de março de 2021, 3.044 de 06 de julho de 2021, e 3.091, de 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências”. |
17/06/2022 |
Detalhes |
| 3108/2022 |
Dispõe sobre o Sistema de Controle, Utilização e Regras de Abastecimento da frota municipal de veículos e maquinários, pertencentes ao Poder Executivo Municipal de Guarani das Missões e dá outras providências. |
07/07/2022 |
Detalhes |
| 3107/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o adiantamento de 50% (cinquenta por cento) da gratificação natalina (décimo terceiro salário), referente ao exercício de 2022, aos inativos e pensionistas do RPPS. |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 3106/2022 |
Autoriza a prorrogação do prazo de contrato temporário de excepcional interesse público, por tempo determinado, de 01 (um) Assistente Social, a que se refere a Lei 3.034, de 18 de maio de 2021. |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 3105/2022 |
Altera o artigo 32 da Lei Municipal nº 2.458, de 10 de setembro de 2010, que “Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Guarani das Missões e dá outras providências”. |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 3104/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 02 (dois/duas) Enfermeiro(a). |
24/05/2022 |
Detalhes |
| 3103/2022 |
“Acresce parágrafo único ao Art. 1º, na Lei Municipal nº 3.024, de 30 de março de 2021, e dá outras providências.” |
24/05/2022 |
Detalhes |
| 3102/2022 |
Altera a Lei Municipal nº 1.313 de 22 de junho de 1993, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas a habitação unifa... |
24/05/2022 |
Detalhes |
| 3101/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar Santa Tereza e dá outras providências. |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 3100/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo econômico à empresa da Sra. Eliza da Silva Magryta. |
13/04/2022 |
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| 3099/2022 |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de 01 (um/a) Técnico em Enfermagem. |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 3098/2022 |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de 01 (um/a) Servente(a). |
24/03/2022 |
Detalhes |
| 3097/2022 |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de 01 (um/a) Atendente de Farmácia. |
24/03/2022 |
Detalhes |
| 3096/2022 |
Altera a Lei Municipal nº 3.081, de 02 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre a Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do ano de 2022”, a fim de prorrogar a data de vencimento da primeira parcela, de que trata a alíne... |
24/03/2022 |
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| 3095/2022 |
Autoriza a demolição de prédio escolar, onde funcionava a Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Rui Ramos, na Linha Concórdia Sul. |
17/03/2022 |
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