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Guarani das Missões, terça-feira, 02 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
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Español
Français
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3128/2021 | DECRETO Nº 3.128, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3127/2021 | DECRETO Nº 3.127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3126/2021 | DECRETO Nº 3.126, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3125/2021 | DECRETO Nº 3.125, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3124/2021 | DECRETO N° 3.124, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.165.980,00”. | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3123/2021 | DECRETO N° 3.123, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor BOLESLAU ROQUE SCHALANSKI. | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3122/2021 | DECRETO N° 3.122, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.340.391,44” | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3121/2021 | DECRETO Nº 3.121, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3120/2021 | DECRETO Nº 3.120, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - Homologa o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Guarani das Missões. | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3119/2021 | DECRETO N° 3.119, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 25/11/2021 | Detalhes |
| 3118/2021 | DECRETO N° 3.118, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 487.350,00”. | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3117/2021 | DECRETO N° 3.117, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - Fixa a data de início do turno único, instituído pela Lei Municipal nº 3.073, de 17 de novembro de 2021, e os horários de funcionamento das repartições públicas municipais do Município de Guarani das Missões a partir 01º de dezembro de 2021.... | 24/11/2021 | Detalhes |
| 3116/2021 | DECRETO N° 3.116, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3115/2021 | DECRETO Nº 3.115, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3114/2021 | DECRETO Nº 3.114, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3113/2021 | DECRETO Nº 3.113, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 08/11/2021 | Detalhes |
| 3112/2021 | DECRETO N° 3.112, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 344.662,65”. | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3111/2021 | DECRETO Nº 3.111, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 29/10/2021 | Detalhes |
| 3110/2021 | DECRETO N° 3.110, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Decreta ponto facultativo na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Escolas Municipais e demais setores subordinados. | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3109/2021 | DECRETO Nº 3.109, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - Altera os atos do Decreto nº 3.104, de 19 de outubro de 2021, que “Transfere o feriado do dia do Servidor Público, no âmbito das repartições públicas do Município de Guarani das Missões”, a fim de excluir ... | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3108/2021 | DECRETO N° 3.108, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.398.500,00 ” | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3107/2021 | DECRETO Nº 3.107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3106/2021 | DECRETO Nº 3.106, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, do Município de Guarani das Missões – RS. | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3105/2021 | DECRETO Nº 3.105, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 25/10/2021 | Detalhes |
| 3104/2021 | DECRETO Nº 3.104, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Transfere o feriado do dia do Servidor Público, no âmbito das repartições públicas do Município de Guarani das Missões. | 21/08/2025 | Detalhes |
| 3103/2021 | DECRETO Nº 3.103, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Guarani das Missões. | 18/08/2025 | Detalhes |
| 3102/2021 | DECRETO Nº 3.102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral | 18/08/2025 | Detalhes |
| 3101/2021 | DECRETO Nº 3.101, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). | 18/08/2025 | Detalhes |
| 3100/2021 | DECRETO Nº 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Especial no valor de 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). | 18/08/2025 | Detalhes |
| 3099/2021 | DECRETO Nº 3.099, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 238.772,50 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos setenta e dois reais e cinquenta centavos). | 18/08/2025 | Detalhes |
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