| 3045/2021 |
LEI Nº 3.045, DE 20 DE JULHO DE 2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.017, de 15 de março de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 06 Professores(as) de Educação Infantil,... |
20/07/2021 |
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| 3044/2021 |
LEI Nº 3.044, DE 06 DE JULHO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 04 (quatro) Professores de Educação Infantil. |
06/07/2021 |
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| 3043/2021 |
LEI Nº 3.043, DE 06 DE JULHO DE 2021 - Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Fiscal Sanitário e de Meio Ambiente. |
06/07/2021 |
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| 3042/2021 |
LEI Nº 3.042, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 02 (dois) Operadores de Máquinas e 01 (um/uma) Servente. |
29/06/2021 |
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| 3041/2021 |
LEI Nº 3.041, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de 01 (um/a) Psicólogo(a). |
22/06/2021 |
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| 3040/2021 |
LEI Nº 3.040, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.652, de 17 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do ... |
22/06/2021 |
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| 3039/2021 |
LEI Nº 3.039, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar o adiantamento de 50% (cinquenta por cento) da gratificação natalina (décimo terceiro salário), referente ao exercício de 2021, aos inativos e pensionistas do RPPS. |
15/06/2021 |
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| 3038/2021 |
LEI Nº 3.038, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso, sem ônus, de bem imóvel, constituído das dependências do prédio escolar construído em alvenaria com área de 224,00 m², cujo local abrigava a antiga Escola ... |
24/08/2021 |
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| 3037/2021 |
LEI Nº 3.037, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Guarani das Missões. |
01/06/2021 |
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| 3036/2021 |
LEI Nº 3.036, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Lei que veda o uso de celulares nas repartições públicas do Município de Guarani das Missões e dá outras providências. |
01/06/2021 |
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| 3035/2021 |
LEI Nº 3.035, DE 20 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre a criação do banco de materiais de construção, mobiliários, utensílios domésticos e similares, no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. |
20/05/2021 |
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| 3034/2021 |
LEI Nº 3.034, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 01 Assistente Social e 01 Oficineiro/Artesão NAAB. |
18/05/2021 |
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| 3033/2021 |
LEI Nº 3.033, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.313, de 22 de junho de 1993, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à habitaç... |
11/05/2021 |
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| 3032/2021 |
LEI Nº 3.032, DE 04 DE MAIO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 01 (um) Pedreiro, 03 (três) Motoristas, 02 (dois) Operadores de Máquinas, 06 (seis) Operários e 01 (um/... |
04/05/2021 |
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| 3031/2021 |
LEI Nº 3.031, DE 04 DE MAIO DE 2021 - Altera o Anexo Único, da Lei nº 1.739, de 31 de março de 2000. |
04/05/2021 |
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| 3030/2021 |
LEI Nº 3.030, DE 04 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre afixar em local visível lista de profissionais de saúde, registro profissional, dias e horários de atendimento em estabelecimentos de saúde pública, e dá outras providências. |
04/05/2021 |
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| 3029/2021 |
LEI Nº 3.029, DE 04 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre o controle de agendamentos de média e alta complexidade, como consultas, procedimentos e exames laboratoriais e de imagem, na Secretaria Municipal de Saúde, mediante utilização de sistema eletrônico... |
04/05/2021 |
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| 3028/2021 |
LEI Nº 3.028, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
20/04/2021 |
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| 3027/2021 |
LEI Nº 3.027, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - Altera a Lei Municipal n.º 2.687, de 09 de maio de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos Médicos participantes do Programa Mais Médicos do Brasil e dá outras providências”. |
20/04/2021 |
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| 3026/2021 |
LEI Nº 3.026, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza a prorrogação do prazo de contrato temporário de excepcional interesse público a que se refere a Lei nº 2.986, de 24 de março de 2020. |
16/04/2021 |
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| 3025/2021 |
LEI Nº 3.025, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital de Santo Ângelo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e... |
06/04/2021 |
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| 3024/2021 |
LEI Nº 3.024, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 01 Professor AEE (Atendimento Educacional Especializado). |
30/03/2021 |
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| 3023/2021 |
LEI Nº 3.023, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providên... |
30/03/2021 |
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| 3022/2021 |
LEI Nº 3.022, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 01 Monitor de Informática. |
30/03/2021 |
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| 3021/2021 |
LEI Nº 3.021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. |
30/03/2021 |
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| 3020/2021 |
LEI Nº 3.020, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do ano de 2021. |
23/03/2021 |
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| 3019/2021 |
LEI Nº 3.019, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Limpeza Pública, mediante a distribuição gratuita ... |
16/03/2021 |
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| 3018/2021 |
LEI Nº 3.018, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado,02 (dois) Enfermeiros e 02 (dois) Técnicos em Enfermagem, 40 horas. |
15/03/2021 |
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| 3017/2021 |
LEI Nº 3.017, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 06 Professores(as) de Educação Infantil, 10 Professores(as) Anos Iniciais e 05 Professores(a... |
15/03/2021 |
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| 3016/2021 |
LEI Nº 3.016, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
15/03/2021 |
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