| 2675/2014 |
Lei nº 2.675, de 26 de março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar um (a) médico (a), com carga horária de 40 horas semanais, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado |
26/03/2014 |
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| 2674/2014 |
Lei nº 2.674, de 26 de março de 2014 - Altera o artigo 24 e seus incisos I, II e III, da Lei nº 1.739 de 31 de março de 2000, alterado pela Lei nº 2.556, de 23 de março de 2012, que dispõe sobre os cargos e funções públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores |
26/03/2014 |
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| 2673/2014 |
Lei nº 2.673, de 26 de março de 2014 - Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Servidores Municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Guarani das Missões – RS |
26/03/2014 |
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| 2672/2014 |
Lei nº 2.672, de 26 de março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar em Leilão Público Bens Imóveis (terrenos e prédio) e Bens Móveis (veículos, equipamentos e sucatas), e dá outras providências |
26/03/2014 |
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| 2671/2014 |
Lei nº 2.671, de 26 de março de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 19.937,56 (dezenove mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos)” |
26/03/2014 |
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| 2670/2014 |
Lei nº 2.670, de 26 de março de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 83.495,00 (oitenta e três mil e quatrocentos e noventa e cinco reais) |
26/03/2014 |
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| 2669/2014 |
Lei nº 2.669, de 26 de março de 2014 - Altera o paragrafo 5°, da Lei Municipal n° 2.608, de 15 de março de 2013, que “Institui a Gratificação Es-pecial para Motoristas do Município que exerçam suas funções na Secretaria Municipal da Saúde e Bem Estar Social |
26/03/2014 |
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| 2668/2014 |
Lei nº 2.668, de 24 março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal à Associação Guaraniense dos Estudantes Universitários de Guarani das Missões, e dá outras providências |
24/03/2014 |
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| 2667/2014 |
Lei nº 2.667, de 24 março de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.889,95 (treze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) |
24/03/2014 |
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| 2666/2014 |
Lei nº 2.666, de 24 março de 2014 - Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas do Município que exerçam suas funções no Transporte Escolar |
24/03/2014 |
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| 2665/2014 |
Lei nº 2.665, de 24 março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo acontratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, Professor (a) libras (Língua Brasileira de Sinais) |
24/03/2014 |
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| 2664/2014 |
Lei nº 2.664, de 24 março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Santa Tereza |
24/03/2014 |
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| 2663/2014 |
Lei nº 2.663, de 24 março de 2014 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante |
24/03/2014 |
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| 2662/2014 |
Lei nº 2.662, de 24 março de 2014 - Altera a Redação do Artigo 3º, da Lei Municipal nº. 1.739, de 31 de Março de 2000, no que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito do Município e dá outras providências |
24/03/2014 |
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| 2661/2014 |
Lei nº 2.661, de 11 março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar Santa Teresa e dá outras providências |
11/03/2014 |
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| 2660/2014 |
Lei nº 2.660, de 11 março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de prestação de serviços médicos-hospitalares que entre si celebram a Associação Hospitalar de Caridade de Santo Ângelo e o município de Guarani das Missões e dá outras providências... |
11/03/2014 |
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| 2659/2014 |
Lei nº 2.659, de 07 março de 2014 - Institui o Fundo Municipal do Idoso |
07/03/2014 |
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| 2658/2014 |
Lei nº 2.658, de 07 março de 2014 - Dispõe sobre a arrecadação do imposto predial e territorial urbano – IPTU, do ano de 2014 |
07/03/2014 |
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| 2657/2014 |
Lei nº 2.657, de 25 fevereiro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo acontratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, Professor de Língua Polonesa |
25/02/2014 |
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| 2656/2014 |
Lei nº 2.656, de 25 fevereiro de 2014 - Altera o artigo 3º e artigo 4°, da Lei Municipal nº 2.536, de 15 de dezembro de 2011, que Institui Gratificação de Serviço a ser pago ao servidor designado para atuar como Presidente do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais – RPPS do munic... |
25/02/2014 |
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| 2655/2014 |
Lei nº 2.655, de 19 de dezembro de 2013 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) |
19/12/2014 |
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