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Guarani das Missões, sexta-feira, 29 de agosto de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2668/2014 | Lei nº 2.668, de 24 março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal à Associação Guaraniense dos Estudantes Universitários de Guarani das Missões, e dá outras providências | 24/03/2014 | Detalhes |
| 2667/2014 | Lei nº 2.667, de 24 março de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.889,95 (treze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) | 24/03/2014 | Detalhes |
| 2666/2014 | Lei nº 2.666, de 24 março de 2014 - Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas do Município que exerçam suas funções no Transporte Escolar | 24/03/2014 | Detalhes |
| 2665/2014 | Lei nº 2.665, de 24 março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo acontratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, Professor (a) libras (Língua Brasileira de Sinais) | 24/03/2014 | Detalhes |
| 2664/2014 | Lei nº 2.664, de 24 março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Santa Tereza | 24/03/2014 | Detalhes |
| 2663/2014 | Lei nº 2.663, de 24 março de 2014 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante | 24/03/2014 | Detalhes |
| 2662/2014 | Lei nº 2.662, de 24 março de 2014 - Altera a Redação do Artigo 3º, da Lei Municipal nº. 1.739, de 31 de Março de 2000, no que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito do Município e dá outras providências | 24/03/2014 | Detalhes |
| 2661/2014 | Lei nº 2.661, de 11 março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar Santa Teresa e dá outras providências | 11/03/2014 | Detalhes |
| 2660/2014 | Lei nº 2.660, de 11 março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de prestação de serviços médicos-hospitalares que entre si celebram a Associação Hospitalar de Caridade de Santo Ângelo e o município de Guarani das Missões e dá outras providências... | 11/03/2014 | Detalhes |
| 2659/2014 | Lei nº 2.659, de 07 março de 2014 - Institui o Fundo Municipal do Idoso | 07/03/2014 | Detalhes |
| 2658/2014 | Lei nº 2.658, de 07 março de 2014 - Dispõe sobre a arrecadação do imposto predial e territorial urbano – IPTU, do ano de 2014 | 07/03/2014 | Detalhes |
| 2657/2014 | Lei nº 2.657, de 25 fevereiro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo acontratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, Professor de Língua Polonesa | 25/02/2014 | Detalhes |
| 2656/2014 | Lei nº 2.656, de 25 fevereiro de 2014 - Altera o artigo 3º e artigo 4°, da Lei Municipal nº 2.536, de 15 de dezembro de 2011, que Institui Gratificação de Serviço a ser pago ao servidor designado para atuar como Presidente do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais – RPPS do munic... | 25/02/2014 | Detalhes |
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