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Guarani das Missões, sexta-feira, 29 de agosto de 2025
(55) 2120-9030 /
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
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Español
Français
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2698/2014 | Lei n° 2.698, de 20 de junho de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais) | 20/06/2014 | Detalhes |
| 2697/2014 | Lei n° 2.697, de 12 de junho de 2014 - Altera o artigo 4º da Lei da Lei Municipal nº 2.208/2006, de 29/12/2006, consolidado na Lei Municipal nº 1.739/2000, de 31/03/2000, para alterar a quantidade de cargos de Atendente de Creche e de Técnico em Enfermagem, criados pela Lei Municipal nº 2.208/200... | 12/06/2014 | Detalhes |
| 2696/2014 | Lei n° 2.696, de 11 de junho de 2014 - Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Guarani das Missões (PMEFGMI) e dá outras providências | 11/06/2014 | Detalhes |
| 2695/2014 | Lei nº 2.695, de 29 de maio de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios para pagamento de Créditos Tributários e Não Tributários do Município de Guarani das Missões/RS e estabelece normas para sua cobrança | 29/05/2014 | Detalhes |
| 2694/2014 | Lei nº 2.694, de 27 de maio de 2014 - Altera a Lei nº 2.684/2014, de 22/04/2014 o artigo 27-A da Lei n° 2.541/2011, de 27/12/2011, que regulamenta a concessão de vale alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Guarani das Missões | 27/05/2014 | Detalhes |
| 2693/2014 | Lei nº 2.693, de 27 de maio de 2014 - Altera o artigo 4º, da Lei nº 2.686, de 29/04/2014 que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e dá outras providências | 27/05/2014 | Detalhes |
| 2692/2014 | Lei nº 2.692, de 14 de maio de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) | 14/05/2014 | Detalhes |
| 2691/2014 | Lei n° 2.691, de 14 de maio de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção so-cial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Co-munità Guaraniense Fratelli D’ Itália, e dá outras pro-vidências | 14/05/2014 | Detalhes |
| 2690/2014 | Lei n° 2.690, de 09 de maio de 2014 - Declara a 12ª POLFEST Internacional – Festa Típica Polonesa e 2ª Mostra do Empreendedor como eventos Oficiais do Município de Guarani das Missões | 09/05/2014 | Detalhes |
| 2689/2014 | Lei nº 2.689, de 09 de maio de 2014 - Transfere o feriado do dia 27 de maio de 2014, em Comemoração ao 55º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município, para o dia 23 de maio de 2014 | 09/05/2014 | Detalhes |
| 2688/2014 | Lei n° 2.688, de 09 de maio de 2014 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) | 09/05/2014 | Detalhes |
| 2687/2014 | Lei n° 2.687, de 09 de maio de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos Médicos participantes do Programa Mais Médicos do Brasil e dá outras providências | 09/05/2014 | Detalhes |
| 2686/2014 | Lei nº 2.686, de 29 de abril de 2014 - Altera o artigo 4º, e o Inciso I, da Lei nº 2.535, de 30/11/2011 que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e dá outras providências | 29/04/2014 | Detalhes |
| 2685/2014 | Lei nº 2.685, de 22 de abril de 2014 - Altera o artigo 1º, e acrescenta o artigo2° –A, na Lei Municipal nº 2.673, de 26/03/2014 que concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Servidores Municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Guarani d... | 22/04/2014 | Detalhes |
| 2684/2014 | Lei nº 2.684, de 22 de abril de 2014 - Altera a Lei nº 2.541/2011, de 27/12/2011 que acresce o artigo 27-A à Lei nº 2.038, de 28 de setembro de 2004, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da ... | 22/04/2014 | Detalhes |
| 2683/2014 | Lei nº 2.683, de 22 de abril de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) | 22/04/2014 | Detalhes |
| 2682/2014 | Lei n° 2.682, de 11 de abril de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) | 11/04/2014 | Detalhes |
| 2681/2014 | Lei n° 2.681, de 03 de abril de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar um(a) Fisioterapeuta, com carga horária de 40 horas semanais, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado | 03/04/2014 | Detalhes |
| 2680/2014 | Lei n° 2.680, de 03 de abril de 2014 - Autoriza o Poder Executiva a contratar um (a) Visitador (a) do Programa Primeira Infância Melhor - PIM, com carga horária de 40 horas semanais, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado | 03/04/2014 | Detalhes |
| 2679/2014 | Lei n° 2.679, de 03 de abril de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, orientador social para atender junto ao Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo | 03/04/2014 | Detalhes |
| 2678/2014 | Lei n° 2.678, de 03 de abril de 2014 - Estabelece normas para a exploração do serviço de au-tomóveis de aluguel (táxi) no município e dá outras providências | 03/04/2014 | Detalhes |
| 2677/2014 | Lei n° 2.677, de 31 de março de 2014 - Altera o artigo 49 da Lei Municipal nº 2.652/2013, de 17 de dezembro de 2013, e insere o Inciso I, no que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e da outras providencias | 31/03/2014 | Detalhes |
| 2676/2014 | Lei nº 2.676, de 31 de março de 2014 - Altera o artigo 25, e seus incisos I, II e III, da Lei nº 1.731 de 06 de março de 2000, alterada pela lei 2.610/2013, de 26 de março de 2013, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o quadro de cargos | 31/03/2014 | Detalhes |
| 2675/2014 | Lei nº 2.675, de 26 de março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar um (a) médico (a), com carga horária de 40 horas semanais, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado | 26/03/2014 | Detalhes |
| 2674/2014 | Lei nº 2.674, de 26 de março de 2014 - Altera o artigo 24 e seus incisos I, II e III, da Lei nº 1.739 de 31 de março de 2000, alterado pela Lei nº 2.556, de 23 de março de 2012, que dispõe sobre os cargos e funções públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores | 26/03/2014 | Detalhes |
| 2673/2014 | Lei nº 2.673, de 26 de março de 2014 - Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Servidores Municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Guarani das Missões – RS | 26/03/2014 | Detalhes |
| 2672/2014 | Lei nº 2.672, de 26 de março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar em Leilão Público Bens Imóveis (terrenos e prédio) e Bens Móveis (veículos, equipamentos e sucatas), e dá outras providências | 26/03/2014 | Detalhes |
| 2671/2014 | Lei nº 2.671, de 26 de março de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 19.937,56 (dezenove mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos)” | 26/03/2014 | Detalhes |
| 2670/2014 | Lei nº 2.670, de 26 de março de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 83.495,00 (oitenta e três mil e quatrocentos e noventa e cinco reais) | 26/03/2014 | Detalhes |
| 2669/2014 | Lei nº 2.669, de 26 de março de 2014 - Altera o paragrafo 5°, da Lei Municipal n° 2.608, de 15 de março de 2013, que “Institui a Gratificação Es-pecial para Motoristas do Município que exerçam suas funções na Secretaria Municipal da Saúde e Bem Estar Social | 26/03/2014 | Detalhes |
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