| 2705/2014 |
Lei n° 2.705, de 21 de julho de 2014 - Cria o cargo de Cirurgião Dentista II, e dá outras providências |
21/07/2014 |
Detalhes |
| 2704/2014 |
Lei n° 2.704, de 16 de julho de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Guaraniense de Pessoas Portadoras de Deficiências (AGPPDs), para atendimento de fins sociais |
16/07/2014 |
Detalhes |
| 2703/2014 |
Lei n° 2.703, de 16 de julho de 2014 - Autoriza a concessão de Subvenção Social ao Grupo Unidos de 2ª e 3ª Idade de Guarani das Missões e dá outras providências |
16/07/2014 |
Detalhes |
| 2702/2014 |
Lei n° 2.702, de 16 de julho de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, um (a) Monitor (a) de Educação |
16/07/2014 |
Detalhes |
| 2701/2014 |
Lei nº 2.701, de 11 de julho de 2014 - Altera o caput do artigo 2° e incisos I, II eIII da Lei Municipal n° Lei nº 2.695, de 29 de maio de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios para pagamento de Créditos Tributários e Não Tributários do Município de Guarani das Missões/RSe e... |
11/07/2014 |
Detalhes |
| 2700/2014 |
Lei n° 2.700, de 11 de julho de 2014 - Cria o cargo efetivo de Agente de Controle Interno, no quadro geral de servidores e dá outras providências |
11/07/2014 |
Detalhes |
| 2699/2014 |
Lei nº 2.699, de 11 de julho de 2014 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro a estudantes, sócios da Associação Guaraniense dos Estudantes de Cerro Largo – AGEC |
11/07/2014 |
Detalhes |
| 2698/2014 |
Lei n° 2.698, de 20 de junho de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais) |
20/06/2014 |
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| 2697/2014 |
Lei n° 2.697, de 12 de junho de 2014 - Altera o artigo 4º da Lei da Lei Municipal nº 2.208/2006, de 29/12/2006, consolidado na Lei Municipal nº 1.739/2000, de 31/03/2000, para alterar a quantidade de cargos de Atendente de Creche e de Técnico em Enfermagem, criados pela Lei Municipal nº 2.208/200... |
12/06/2014 |
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| 2696/2014 |
Lei n° 2.696, de 11 de junho de 2014 - Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Guarani das Missões (PMEFGMI) e dá outras providências |
11/06/2014 |
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| 2695/2014 |
Lei nº 2.695, de 29 de maio de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios para pagamento de Créditos Tributários e Não Tributários do Município de Guarani das Missões/RS e estabelece normas para sua cobrança |
29/05/2014 |
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| 2694/2014 |
Lei nº 2.694, de 27 de maio de 2014 - Altera a Lei nº 2.684/2014, de 22/04/2014 o artigo 27-A da Lei n° 2.541/2011, de 27/12/2011, que regulamenta a concessão de vale alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Guarani das Missões |
27/05/2014 |
Detalhes |
| 2693/2014 |
Lei nº 2.693, de 27 de maio de 2014 - Altera o artigo 4º, da Lei nº 2.686, de 29/04/2014 que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e dá outras providências |
27/05/2014 |
Detalhes |
| 2692/2014 |
Lei nº 2.692, de 14 de maio de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
14/05/2014 |
Detalhes |
| 2691/2014 |
Lei n° 2.691, de 14 de maio de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção so-cial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Co-munità Guaraniense Fratelli D’ Itália, e dá outras pro-vidências |
14/05/2014 |
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| 2690/2014 |
Lei n° 2.690, de 09 de maio de 2014 - Declara a 12ª POLFEST Internacional – Festa Típica Polonesa e 2ª Mostra do Empreendedor como eventos Oficiais do Município de Guarani das Missões |
09/05/2014 |
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| 2689/2014 |
Lei nº 2.689, de 09 de maio de 2014 - Transfere o feriado do dia 27 de maio de 2014, em Comemoração ao 55º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município, para o dia 23 de maio de 2014 |
09/05/2014 |
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| 2688/2014 |
Lei n° 2.688, de 09 de maio de 2014 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) |
09/05/2014 |
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| 2687/2014 |
Lei n° 2.687, de 09 de maio de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos Médicos participantes do Programa Mais Médicos do Brasil e dá outras providências |
09/05/2014 |
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| 2686/2014 |
Lei nº 2.686, de 29 de abril de 2014 - Altera o artigo 4º, e o Inciso I, da Lei nº 2.535, de 30/11/2011 que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e dá outras providências |
29/04/2014 |
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| 2685/2014 |
Lei nº 2.685, de 22 de abril de 2014 - Altera o artigo 1º, e acrescenta o artigo2° –A, na Lei Municipal nº 2.673, de 26/03/2014 que concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Servidores Municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Guarani d... |
22/04/2014 |
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| 2684/2014 |
Lei nº 2.684, de 22 de abril de 2014 - Altera a Lei nº 2.541/2011, de 27/12/2011 que acresce o artigo 27-A à Lei nº 2.038, de 28 de setembro de 2004, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da ... |
22/04/2014 |
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| 2683/2014 |
Lei nº 2.683, de 22 de abril de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) |
22/04/2014 |
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| 2682/2014 |
Lei n° 2.682, de 11 de abril de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) |
11/04/2014 |
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| 2681/2014 |
Lei n° 2.681, de 03 de abril de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar um(a) Fisioterapeuta, com carga horária de 40 horas semanais, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado |
03/04/2014 |
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| 2680/2014 |
Lei n° 2.680, de 03 de abril de 2014 - Autoriza o Poder Executiva a contratar um (a) Visitador (a) do Programa Primeira Infância Melhor - PIM, com carga horária de 40 horas semanais, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado |
03/04/2014 |
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| 2679/2014 |
Lei n° 2.679, de 03 de abril de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, orientador social para atender junto ao Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo |
03/04/2014 |
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| 2678/2014 |
Lei n° 2.678, de 03 de abril de 2014 - Estabelece normas para a exploração do serviço de au-tomóveis de aluguel (táxi) no município e dá outras providências |
03/04/2014 |
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| 2677/2014 |
Lei n° 2.677, de 31 de março de 2014 - Altera o artigo 49 da Lei Municipal nº 2.652/2013, de 17 de dezembro de 2013, e insere o Inciso I, no que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e da outras providencias |
31/03/2014 |
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| 2676/2014 |
Lei nº 2.676, de 31 de março de 2014 - Altera o artigo 25, e seus incisos I, II e III, da Lei nº 1.731 de 06 de março de 2000, alterada pela lei 2.610/2013, de 26 de março de 2013, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o quadro de cargos |
31/03/2014 |
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