| 2429/2010 |
Lei nº 2.429, de 30 de abril de 2010 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚ-BLICO, POR TEMPO DETERMINADO, UM(A) EN-FERMEIRO(A) E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO OR-ÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS)” |
30/04/2010 |
Detalhes |
| 2428/2010 |
Lei nº 2.428, de 30 de abril de 2010 - “TRANSFERE O FERIADO DO DIA 27 DE MAIO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AO 51º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2010” |
30/04/2010 |
Detalhes |
| 2427/2010 |
Lei nº 2.427, de 20 de abril de 2010 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Pessoas Portadoras de Deficiências (AGPPDs), para atendimento de fins sociais |
20/04/2010 |
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| 2426/2010 |
Lei nº 2.426, de 20 de abril de 2010 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 111.000,00 ” |
20/04/2010 |
Detalhes |
| 2425/2010 |
Lei nº 2.425, de 20 de abril de 2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
20/04/2010 |
Detalhes |
| 2424/2010 |
Lei nº 2.424, de 13 de abril de 2010 - “Abre Crédito Especial no valor de R$ 24.053,08” |
13/04/2010 |
Detalhes |
| 2423/2010 |
Lei nº 2.423, de 08 de abril de 2010 - Inclui metas e objetivos na Lei do Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.578.328,20 |
05/04/2010 |
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| 2422/2010 |
Lei nº 2.422, de 08 de abril de 2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO NÃO-REMUNERADA DE USO DE UM PRÉDIO DE 224M² (DUZENTOS E VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS) LOCAL DA ANTIGA ESCOLA PEDRO SALLET, DA LINHA SÃO MARCOS AO CLUBE DE MÃES DA COMUNIDADE SÃO MARCOS |
08/04/2010 |
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| 2421/2010 |
Lei nº 2.421, de 30 de março de 2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO GUARANIENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - AGEU |
30/03/2010 |
Detalhes |
| 2420/2010 |
Lei nº 2.420, de 30 de março de 2010 - Declara a 9ª POLFEST – Festa Típica Polonesa como evento Oficial do Município de Guarani das Missões |
30/03/2010 |
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| 2419/2010 |
Lei nº 2.419, 29 de março de 2010 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DO ANO DE 2010 |
29/03/2010 |
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| 2418/2010 |
Lei nº 2.418, de 29 de março de 2010 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Pastoral da Criança da Paróquia Santa Tereza D’Ávila de Guarani das Missões |
29/03/2010 |
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| 2417/2010 |
Lei nº 2.417, de 29 de março de 2010 - Estabelece o Índice para Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dos Subsídios dos Servidores, dos Proventos dos Aposentados e das Pensões, do Poder Executivo e Legislativo |
29/03/2010 |
Detalhes |
| 2416/2010 |
Lei nº 2.416, 29 de março de 2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO NÃO-REMUNERADA DE USO DE UM PRÉDIO DE 156 M² (CENTO CINQUENTA E SEIS METROS) LOCAL DA ANTIGA ESCOLA LUIZ CATELAN, DA LINHA PORTO ALEGRE AO CLUBE DE MÃES INTEGRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/03/2010 |
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| 2415/2010 |
Lei n.º 2.415, de 05 de março de 2010 - ALTERA O ARTIGO 7º, DA LEI Nº 2.408, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/03/2010 |
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| 2414/2010 |
Lei nº 2.414, de 05 de março de 2010 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUA-DRO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/03/2010 |
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| 2413/2010 |
Lei n.º 2.413, de 02 de março de 2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE LÍNGUA POLONESA |
02/03/2010 |
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| 2412/2010 |
Lei nº 2.412, de 19 de fevereiro de 2010 - Prorroga a Gratificação Especial para Motoristas do Município que exerçam suas funções na Secretaria Municipal da Saúde e Bem Estar Social |
19/02/2010 |
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| 2411/2010 |
Lei nº 2.411, de 19 de fevereiro de 2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO, PARA DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/02/2010 |
Detalhes |
| 2410/2010 |
Lei nº 2.410, de 19 de fevereiro de 2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARA DÍVIDAS DE NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/02/2010 |
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| 2409/2010 |
Lei nº 2.409, de 19 de fevereiro de 2010 - Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas do Município que exerçam suas funções no Transporte Escolar |
19/02/2010 |
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| 2408/2010 |
Lei nº 2.408, de 19 de fevereiro de 2010 - ALTERA A LEI QUE AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/02/2010 |
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| 2407/2010 |
Lei nº 2.407, de 10 de fevereiro de 2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/02/2010 |
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| 2405/2010 |
Lei nº 2.405, de 31 de dezembro de 2009 - Cria o Órgão Executivo Municipal de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito de Guarani das Missões, e dá outras providências |
31/12/2010 |
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| 2404/2010 |
Lei nº 2.404, de 28 de dezembro de 2009 - CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO AUMENTO DA PRODUÇÃO DE LEITE, DENOMINADO DE “LEITE EFEITO CASCATA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/12/2010 |
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| 2403/2010 |
LEI N.º 2.403, 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 |
21/12/2010 |
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| 2402/2010 |
Lei nº 2.402, de 17 de dezembro de 2009 - “Autoriza o pagamento parcelado de dívida junto ao Fundo de Previdência dos Servidores Municipais e dá outras providências |
17/12/2010 |
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| 2401/2010 |
LEI N.º 2.401, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 - ALTERA O INCISO IV, DA LEI N. 2.388, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, REDAÇÃO DA LEI N. 2.197/2006, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/12/2010 |
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| 2400/2010 |
LEI Nº 2.400, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 - “Autoriza o Município a adquirir uma área de terra para loteamento popular, para fins habitacionais, inclui metas e objetivos na Lei do Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abre Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00”. |
17/11/2010 |
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| 2399/2010 |
LEI Nº 2.399, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009 - CONCEDE AO MUNICÍPIO DE GUARA-NI DAS MISSÕES/RS, O TÍTULO DE “CAPITAL POLONESA DOS GAÚ-CHOS” |
09/11/2010 |
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