| 2456/2010 |
Lei nº 2.456, de 26 de agosto de 2010 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI N. 1.739, DE 31 DE MARÇO DE 2000, ALTERADO PELA LEI Nº 2.208, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, RECLASSIFICANDO O PADRÃO E AUMENTANDO A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA DO MUNICÍPIO |
26/08/2010 |
Detalhes |
| 2455/2010 |
Lei nº 2.455, de 25 de agosto de 2010 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 |
25/08/2010 |
Detalhes |
| 2454/2010 |
Lei nº 2.454, de 25 de agosto de 2010 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.781,96 |
25/08/2010 |
Detalhes |
| 2453/2010 |
Lei nº 2.453, de 06 de agosto de 2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZA |
06/08/2010 |
Detalhes |
| 2452/2010 |
Lei nº 2.452, de 06 de agosto de 2010 - Inclui metas e objetivos na Lei do Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abre Crédito Especial no valor de R$ 112.500,00 |
06/08/2010 |
Detalhes |
| 2451/2010 |
LEI Nº 2.451, DE 03 DE AGOSTO DE 2010 - Institui o “Dia da Bíblia” em nosso município e dá outras providências |
03/08/2010 |
Detalhes |
| 2450/2010 |
Lei nº 2.450, de 06 de agosto de 2010 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N. 1.739, DE 31 DE MARÇO DE 2000, PARA CRIAR O CARGO DE MONITOR DE INFORMATICA, ASSITENTE SOCIAL II E ENFERMEIRO II, BEM COMO ALTERA A LEI 1.854, DE 03 DE ABRIL DE 2002, ALTERADA PELA LEI 2.208/2006 QUE CRIA O... |
06/08/2010 |
Detalhes |
| 2449/2010 |
Lei nº 2.449, de 28 de julho de 2010 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 103.000,00 ” |
28/07/2010 |
Detalhes |
| 2448/2010 |
Lei nº 2.448, 28 de julho de 2010 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 105.000,00 ” |
28/07/2010 |
Detalhes |
| 2447/2010 |
Lei nº 2.447, de 28 de julho de 2010 - Altera o artigo 2º, da Lei nº 1.552, de 17 de dezembro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Guarani das Missões |
28/07/2010 |
Detalhes |
| 2446/2010 |
Lei n.º 2.446, de 28 de julho de 2010 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.627,50 ” |
28/07/2010 |
Detalhes |
| 2445/2010 |
Lei nº 2.445, de 23 de julho de 2010 - Altera o a alínea “a”, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.407, de 10 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a adquirir bens imóveis e dá outras providências |
23/07/2010 |
Detalhes |
| 2444/2010 |
Lei nº 2.444, de 23 de julho de 2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DE INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA |
23/07/2010 |
Detalhes |
| 2443/2010 |
Lei nº 2.443, de 19 de julho de 2010 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 103.000,00 ” |
19/07/2010 |
Detalhes |
| 2442/2010 |
Lei nº 2.442, de 19 de julho de 2010 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 103.000,00 ” |
19/07/2010 |
Detalhes |
| 2441/2010 |
Lei nº 2.441, de 19 de julho de 2010 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial do valor de R$ 29.870,00 ” |
19/07/2010 |
Detalhes |
| 2440/2010 |
Lei nº 2.440-2010-A, de 20 de julho de 2010 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER |
20/07/2010 |
Detalhes |
| 2440/2010 |
Lei nº 2.440, de 19 de julho de 2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O “GRUPO UNIDOS DE 2ª E 3ª IDADE DO BAIRRO SANTA TEREZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/07/2010 |
Detalhes |
| 2439/2010 |
Lei nº 2.439-2010-A, de 19 de julho de 2010 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER |
19/07/2010 |
Detalhes |
| 2439/2010 |
Lei nº 2.439, de 19 de julho de 2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE DA 3ª IDADE “VIDA NOVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/07/2010 |
Detalhes |
| 2438/2010 |
Lei Municipal nº 2.438, de 09 de julho de 2010 - “Inclui metas e objetivos na Lei do Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes orçamentárias e Abre Crédito Especial no valor de R$5.000,00 |
09/07/2010 |
Detalhes |
| 2437/2010 |
Lei nº 2.437, de 22 de junho de 2010 - ALTERA OS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 13º, DA LEI N. 2.388, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA A REDAÇÃO PELA LEI Nº 2.401, DE 08.12.2009, REDAÇÃO DA LEI N. 2.197/2006, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARAN... |
22/07/2010 |
Detalhes |
| 2436/2010 |
LEI Nº. 2.436-A, DE 18 DE JUNHO DE 2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES - RS |
18/06/2010 |
Detalhes |
| 2436/2010 |
Lei nº 2.436, de 18 de junho de 2010 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 270.000,00 |
18/06/2010 |
Detalhes |
| 2435/2010 |
Lei nº 2.435, de 15 de junho de 2010 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO |
15/06/2010 |
Detalhes |
| 2434/2010 |
Lei nº 2.434, de 15 de junho de 2010 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATUAR NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
15/06/2010 |
Detalhes |
| 2433/2010 |
Lei nº 2.433, de 04 de junho de 2010 - “Altera o Artigo 1º da Lei 1.606/1998 que dispõe sobre o Pagamento de Diárias e dá outras providências” |
04/06/2010 |
Detalhes |
| 2432/2010 |
Lei nº 2.432, de 1º de junho de 2010 - Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de Excepcional interesse público, por tempo determinado, 05 (cinco) motoristas e abre Crédito Especial no valor de R$ 31.400,00 |
01/06/2010 |
Detalhes |
| 2431/2010 |
Lei Municipal nº 2.431, de 20 de maio de 2010 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente em caráter de Excepcional interesse público, Monitor para atendimento da Jornada Ampliada do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI |
20/05/2010 |
Detalhes |
| 2430/2010 |
Lei nº 2.430, de 13 de maio de 2010 - “ Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.429, de 30 de abril de 2010 e revoga o artigo 4º da referi-da lei, no tocante as dotações orçamentárias ” |
13/05/2010 |
Detalhes |
