| 2180/2006 |
Lei N. 2.180, de 11 de setembro de 2006 - INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/09/2006 |
Detalhes |
| 2179/2006 |
Lei N. 2.179, de 31 de agosto de 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 |
31/08/2006 |
Detalhes |
| 2178/2006 |
Lei N. 2.178, de 31 de agosto de 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR PARA ATENDIMENTO DA JORNADA AMPLIADA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI |
31/08/2006 |
Detalhes |
| 2177/2006 |
Lei N. 2.177, de 25 de agosto de 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.639,50 |
25/08/2006 |
Detalhes |
| 2176/2006 |
Lei N. 2.176, de 25 de agosto de 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.500,00 |
25/08/2006 |
Detalhes |
| 2175/2006 |
Lei N. 2.175, de 11 de agosto de 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, DOIS(UAS) AUXILIAR(ES) DE ENFERMAGEM |
11/08/2006 |
Detalhes |
| 2174/2006 |
Lei N. 2.174, de 03 de agosto de 2006 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARA DÍVIDAS DE NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/08/2006 |
Detalhes |
| 2173/2006 |
Lei N. 2.173, de 03 de agosto de 2006 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARA DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/08/2006 |
Detalhes |
| 2172/2006 |
Lei N. 2.172, de 19 de julho de 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO COM A COMUNIDADE DA LINHA SANTA ANA |
19/07/2006 |
Detalhes |
| 2171/2006 |
Lei N. 2.171, de 13 de julho de 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.157,65 |
13/07/2006 |
Detalhes |
| 2170/2006 |
Lei N. 2.170, de 04 de julho de 2006 - INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 223.080,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/07/2006 |
Detalhes |
| 2169/2006 |
Lei N. 2.169, de 04 de julho de 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.500,00 |
04/07/2006 |
Detalhes |
| 2168/2006 |
Lei N. 2.168, de 30 de junho de 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, UM(A) MÉDICO(A) (CLÍNICO GERAL) |
30/06/2006 |
Detalhes |
| 2167/2006 |
Lei N. 2.167, de 20 de junho de 2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4° E 5°, DA LEI MUNICIPAL N. 1.504, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 |
20/06/2006 |
Detalhes |
| 2165/2006 |
Lei N. 2.165, de 1° de junho de 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
01/06/2006 |
Detalhes |
| 2164/2006 |
Lei N. 2.164, de 1° de junho de 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DO IDOSO JAN WRÖBEL |
01/06/2006 |
Detalhes |
| 2163/2006 |
Lei N. 2.163, de 18 de maio de 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG GUERREIRO DAS MISSÕES, PARA CUSTEIO DO PROJETO 6ª CAVALGADA DA FÉ |
18/05/2006 |
Detalhes |
| 2162/2006 |
Lei N. 2.162, de 18 de maio de 2006 - DENOMINA “PROFESSOR JOSÉ OSWALDO RODOLFI” A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES |
18/05/2006 |
Detalhes |
| 2161/2006 |
Lei N. 2.161, de 18 de maio de 2006 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 550,00 |
18/05/2006 |
Detalhes |
| 2160/2006 |
Lei N. 2.160, de 11 de maio de 2006 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 120,00 |
11/05/2006 |
Detalhes |
| 2159/2006 |
Lei N. 2.159, de 11 de maio de 2006 - ANTECIPA O FERIADO DO DIA 27 DE MAIO, ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2006 |
11/05/2006 |
Detalhes |
| 2158/2006 |
Lei N. 2.158, de 04 de maio de 2006 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CARAMURU PARA PRAÇA PAPA JOÃO PAULO II |
04/05/2006 |
Detalhes |
| 2157/2006 |
LEI N. 2.157, de 28 de abril de 2006 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GURANI DAS MISSÕES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/04/2006 |
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| 2156/2006 |
Lei N. 2.156, de 28 de abril de 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE CULTURAL GUARANIENSE, MANTENEDORA DO GRUPO FOLCLÓRICO ÁGUIA BRANCA |
28/04/2006 |
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| 2155/2006 |
Lei N. 2.155, de 28 de abril de 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 |
28/04/2006 |
Detalhes |
| 2154/2006 |
Lei N. 2.154, de 28 de abril de 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/04/2006 |
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| 2153/2006 |
Lei N. 2.153, de 20 de abril de 2006 - Autoriza o Poder Executivo a FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO) |
20/04/2006 |
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| 2152/2006 |
Lei N. 2.152, de 20 de abril de 2006 - CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – À SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/04/2006 |
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| 2151/2006 |
Lei N. 2.151, de 20 de abril de 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIÃO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/04/2006 |
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| 2150/2006 |
Lei N. 2.150, de 20 de abril de 2006 - CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA AOS MORADORES DA LINHA JACU CENTRO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/04/2006 |
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