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Guarani das Missões, quinta-feira, 04 de setembro de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2070/2005 | LEI Nº 2.070/2005, DE 26 DE ABRIL DE 2005 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/04/2005 | Detalhes |
| 2069/2005 | LEI Nº 2.069, DE 26 DE ABRIL DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/04/2005 | Detalhes |
| 2068/2005 | LEI Nº. 2.068, DE 19 DE ABRIL DE 2005 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.719,77 | 19/04/2005 | Detalhes |
| 2067/2005 | LEI Nº 2.067, DE 19 DE ABRIL DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO GUARANIENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS | 19/04/2005 | Detalhes |
| 2066/2005 | LEI Nº 2.066, DE 07 DE ABRIL DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE REFEIÇÕES AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | 07/04/2005 | Detalhes |
| 2065/2005 | LEI Nº 2.065, DE 07 DE ABRIL DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, DOIS CIRURGIÕES DENTISTAS | 07/04/2005 | Detalhes |
| 2064/2005 | LEI Nº 2.064, DE 28 DE MARÇO DE 2005 - Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente | 28/03/2005 | Detalhes |
| 2063/2005 | LEI Nº 2.063, DE 28 DE MARÇO DE 2005 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI N. 2.061, DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE LÍNGUA POLONESA | 28/03/2005 | Detalhes |
| 2062/2005 | LEI Nº 2.062, DE 10 DE MARÇO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/03/2005 | Detalhes |
| 2061/2005 | LEI Nº 2.061, DE 08 DE MARÇO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE LÍNGUA POLONESA | 08/03/2005 | Detalhes |
| 2060/2005 | LEI Nº 2.060, DE 08 DE MARÇO DE 2005 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ALFABETIZADOR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2005 | Detalhes |
| 2059/2005 | LEI Nº 2.059, DE 08 DE MARÇO DE 2005 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER | 08/03/2005 | Detalhes |
| 2057/2005 | LEI Nº 2.057, DE 08 DE MARÇO DE 2005 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTI-DROGAS, PARA SEUS ALUNOS | 08/03/2005 | Detalhes |
| 2056/2005 | LEI Nº 2.056, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005 - CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES | 28/02/2005 | Detalhes |
| 2055/2005 | LEI Nº 2.055, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA | 23/02/2005 | Detalhes |
| 2054/2005 | LEI Nº 2.054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE GEOGRAFIA | 23/02/2005 | Detalhes |
| 2053/2005 | LEI Nº 2.053, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00 | 17/02/2005 | Detalhes |
| 2052/2005 | LEI Nº 2.052, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.750,00 | 14/02/2005 | Detalhes |
| 2051/2005 | LEI NÚMERO 2.051, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 | 11/02/2005 | Detalhes |
| 2048/2005 | LEI NÚMERO 2.048, DE 26 DE JANEIRO DE 2005 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO VALOR DE SUBSÍDIO EM PARCELA ÚNICA, À SERVIDOR POSTO À DISPOSIÇÃO E INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL | 26/01/2005 | Detalhes |
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