| 2105/2005 |
Lei n°. 2.105, de 06 de setembro de 2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências |
06/09/2005 |
Detalhes |
| 2104/2005 |
Lei n° 2.104 de 06 de setembro de 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 |
06/09/2005 |
Detalhes |
| 2103/2005 |
Lei n° 2.103, de 30 de agosto de 2005 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Milton Eugênio Marks-ME, na forma da Lei Municipal n. 1.976/2003 e dá outras providências |
30/08/2005 |
Detalhes |
| 2103/2005 |
Lei n° 2.103, de 30 de agosto de 2005 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Milton Eugênio Marks-ME, na forma da Lei Municipal n. 1.976/2003 e dá outras providências |
30/08/2005 |
Detalhes |
| 2102/2005 |
Lei n° 2.102, de 19 de agosto de 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.162,98 |
27/08/2005 |
Detalhes |
| 2102/2005 |
Lei n° 2.102, de 19 de agosto de 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.162,98 |
19/08/2005 |
Detalhes |
| 2101/2005 |
LEI Nº 2.101, DE 02 DE AGOSTO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.198,00 |
02/08/2005 |
Detalhes |
| 2100/2005 |
Lei nº 2.100, de 28 de julho de 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR, COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE ENTRE-IJUÍS, EUGÊNIO DE CASTRO, SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, SETE DE SETEMBRO, PORTO XAVIER, CAIBATÉ, GIRUÁ, SALVADOR DAS MISSÕES, VITÓRIA DAS MI... |
28/07/2005 |
Detalhes |
| 2099/2005 |
Lei nº 2.099, de 20 de julho de 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.700,00 |
20/07/2005 |
Detalhes |
| 2098/2005 |
Lei nº 2.098, de 20 de julho de 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 |
20/07/2005 |
Detalhes |
| 2097/2005 |
LEI Nº 2.097, DE 14 DE JULHO DE 2005 - Altera a destinação parcial de lote urbano e dá outras providências |
14/07/2005 |
Detalhes |
| 2096/2005 |
LEI Nº 2.096, DE 14 DE JULHO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA GUARAMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/07/2005 |
Detalhes |
| 2095/2005 |
LEI Nº 2.095, DE 14 DE JULHO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ÀS MARGENS DA BR-392 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/07/2005 |
Detalhes |
| 2094/2005 |
LEI Nº 2.094, DE 14 DE JULHO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS DÉBITOS DOS AGRICULTORES COM O FUNDAPE PELO PERÍODO DE UM ANO, EM RAZÃO DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS OCASIONADAS PELA ESTIAGEM |
14/07/2005 |
Detalhes |
| 2093/2005 |
LEI Nº 2.093, DE 06 DE JULHO DE 2005 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 |
06/07/2005 |
Detalhes |
| 2092/2005 |
LEI Nº 2.092, DE 06 DE JULHO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/07/2005 |
Detalhes |
| 2091/2005 |
LEI Nº 2.091, DE 06 DE JULHO DE 2005 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/07/2005 |
Detalhes |
| 2090/2005 |
LEI Nº 2.090, DE 06 DE JULHO DE 2005 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 |
06/07/2005 |
Detalhes |
| 2089/2005 |
LEI Nº 2.089, DE 06 DE JULHO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, UM(A) MÉDICO(A) (CLÍNICO GERAL) |
06/07/2005 |
Detalhes |
| 2088/2005 |
LEI Nº 2.088, DE 06 DE JULHO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, UM(A) ENFERMEIRO(A) |
06/07/2005 |
Detalhes |
| 2086/2005 |
LEI Nº 2.086, DE 14 DE JUNHO DE 2005 - Autoriza o pagamento parcelado de dívida junto ao Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais e dá outras providências |
14/07/2005 |
Detalhes |
| 2085/2005 |
LEI Nº 2.085, DE 14 DE JUNHO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR PARA ATENDIMENTO DA JORNADA AMPLIADA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI |
14/06/2005 |
Detalhes |
| 2084/2005 |
Lei nº. 2.084, de 31 de maio de 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DO IDOSO JAN WRÖBEL DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/05/2005 |
Detalhes |
| 2083/2005 |
LEI Nº 2.083, DE 30 DE MAIO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) PEDREIROS E 03 (TRÊS) SERVENTES DE PEDREIRO |
30/05/2005 |
Detalhes |
| 2082/2005 |
LEI Nº 2.082, DE 25 DE MAIO DE 2005 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES PELAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES, INGRESSANTES EM ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES |
25/05/2005 |
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| 2081/2005 |
LEI Nº 2.081, DE 25 DE MAIO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE GUARANI DAS MISSÕES |
25/05/2005 |
Detalhes |
| 2080/2005 |
LEI Nº 2.080, DE 25 DE MAIO DE 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.500,00 |
25/05/2005 |
Detalhes |
| 2079/2005 |
LEI Nº 2.079, DE 25 DE MAIO DE 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.100,00 |
25/05/2005 |
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| 2079/2005 |
LEI Nº 2.079, DE 25 DE MAIO DE 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.100,00. |
25/05/2005 |
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| 2078/2005 |
LEI Nº 2.078, DE 23 DE MAIO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO) |
23/05/2005 |
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