O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Guarani das Missões, quinta-feira, 04 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2101/2005 | LEI Nº 2.101, DE 02 DE AGOSTO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.198,00 | 02/08/2005 | Detalhes |
| 2100/2005 | Lei nº 2.100, de 28 de julho de 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR, COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE ENTRE-IJUÍS, EUGÊNIO DE CASTRO, SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, SETE DE SETEMBRO, PORTO XAVIER, CAIBATÉ, GIRUÁ, SALVADOR DAS MISSÕES, VITÓRIA DAS MI... | 28/07/2005 | Detalhes |
| 2099/2005 | Lei nº 2.099, de 20 de julho de 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.700,00 | 20/07/2005 | Detalhes |
| 2098/2005 | Lei nº 2.098, de 20 de julho de 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 | 20/07/2005 | Detalhes |
| 2097/2005 | LEI Nº 2.097, DE 14 DE JULHO DE 2005 - Altera a destinação parcial de lote urbano e dá outras providências | 14/07/2005 | Detalhes |
| 2096/2005 | LEI Nº 2.096, DE 14 DE JULHO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA GUARAMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/07/2005 | Detalhes |
| 2095/2005 | LEI Nº 2.095, DE 14 DE JULHO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ÀS MARGENS DA BR-392 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/07/2005 | Detalhes |
| 2094/2005 | LEI Nº 2.094, DE 14 DE JULHO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS DÉBITOS DOS AGRICULTORES COM O FUNDAPE PELO PERÍODO DE UM ANO, EM RAZÃO DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS OCASIONADAS PELA ESTIAGEM | 14/07/2005 | Detalhes |
| 2093/2005 | LEI Nº 2.093, DE 06 DE JULHO DE 2005 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 | 06/07/2005 | Detalhes |
| 2092/2005 | LEI Nº 2.092, DE 06 DE JULHO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/07/2005 | Detalhes |
| 2091/2005 | LEI Nº 2.091, DE 06 DE JULHO DE 2005 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/07/2005 | Detalhes |
| 2090/2005 | LEI Nº 2.090, DE 06 DE JULHO DE 2005 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 | 06/07/2005 | Detalhes |
| 2089/2005 | LEI Nº 2.089, DE 06 DE JULHO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, UM(A) MÉDICO(A) (CLÍNICO GERAL) | 06/07/2005 | Detalhes |
| 2088/2005 | LEI Nº 2.088, DE 06 DE JULHO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, UM(A) ENFERMEIRO(A) | 06/07/2005 | Detalhes |
| 2086/2005 | LEI Nº 2.086, DE 14 DE JUNHO DE 2005 - Autoriza o pagamento parcelado de dívida junto ao Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais e dá outras providências | 14/07/2005 | Detalhes |
| 2085/2005 | LEI Nº 2.085, DE 14 DE JUNHO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR PARA ATENDIMENTO DA JORNADA AMPLIADA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI | 14/06/2005 | Detalhes |
| 2084/2005 | Lei nº. 2.084, de 31 de maio de 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DO IDOSO JAN WRÖBEL DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/05/2005 | Detalhes |
| 2083/2005 | LEI Nº 2.083, DE 30 DE MAIO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) PEDREIROS E 03 (TRÊS) SERVENTES DE PEDREIRO | 30/05/2005 | Detalhes |
| 2082/2005 | LEI Nº 2.082, DE 25 DE MAIO DE 2005 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES PELAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES, INGRESSANTES EM ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES | 25/05/2005 | Detalhes |
| 2081/2005 | LEI Nº 2.081, DE 25 DE MAIO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE GUARANI DAS MISSÕES | 25/05/2005 | Detalhes |
| 2080/2005 | LEI Nº 2.080, DE 25 DE MAIO DE 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.500,00 | 25/05/2005 | Detalhes |
| 2079/2005 | LEI Nº 2.079, DE 25 DE MAIO DE 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.100,00. | 25/05/2005 | Detalhes |
| 2078/2005 | LEI Nº 2.078, DE 23 DE MAIO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO) | 23/05/2005 | Detalhes |
| 2077/2005 | LEI Nº 2.077, DE 23 DE MAIO DE 2005 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.200,00 | 23/05/2005 | Detalhes |
| 2076/2005 | LEI Nº 2.076, DE 16 DE MAIO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, TRÊS (3) PEDREIROS E TRÊS (3) SERVENTES DE PEDREIROS | 16/05/2005 | Detalhes |
| 2075/2005 | LEI Nº 2.075, DE 16 DE MAIO DE 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.500,00 | 16/05/2005 | Detalhes |
| 2074/2005 | LEI Nº 2.074, DE 16 DE MAIO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/05/2005 | Detalhes |
| 2073/2005 | LEI Nº 2.073, DE 04 DE MAIO DE 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.900,00 | 04/05/2005 | Detalhes |
| 2072/2005 | Lei Nº 2.072/2005, de 26 de abril de 2005 - Dispõe sobre a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do ano de 2005 | 26/04/2005 | Detalhes |
| 2071/2005 | LEI Nº 2.071/2005, 26 de abril de 2005 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/04/2005 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Versão do sistema: 2.0.0 - 29/08/2025
Portal atualizado em: 04/09/2025 10:40:34
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Gerenciado por: 
Website Desenvolvido por: 
