| 2077/2005 |
LEI Nº 2.077, DE 23 DE MAIO DE 2005 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.200,00 |
23/05/2005 |
Detalhes |
| 2076/2005 |
LEI Nº 2.076, DE 16 DE MAIO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, TRÊS (3) PEDREIROS E TRÊS (3) SERVENTES DE PEDREIROS |
16/05/2005 |
Detalhes |
| 2075/2005 |
LEI Nº 2.075, DE 16 DE MAIO DE 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.500,00 |
16/05/2005 |
Detalhes |
| 2074/2005 |
LEI Nº 2.074, DE 16 DE MAIO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/05/2005 |
Detalhes |
| 2073/2005 |
LEI Nº 2.073, DE 04 DE MAIO DE 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.900,00 |
04/05/2005 |
Detalhes |
| 2072/2005 |
Lei Nº 2.072/2005, de 26 de abril de 2005 - Dispõe sobre a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do ano de 2005 |
26/04/2005 |
Detalhes |
| 2072/2005 |
Lei Nº 2.072/2005, de 26 de abril de 2005 - Dispõe sobre a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do ano de 2005 |
26/04/2005 |
Detalhes |
| 2071/2005 |
LEI Nº 2.071/2005, 26 de abril de 2005 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/04/2005 |
Detalhes |
| 2070/2005 |
LEI Nº 2.070/2005, DE 26 DE ABRIL DE 2005 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/04/2005 |
Detalhes |
| 2069/2005 |
LEI Nº 2.069, DE 26 DE ABRIL DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/04/2005 |
Detalhes |
| 2068/2005 |
LEI Nº. 2.068, DE 19 DE ABRIL DE 2005 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.719,77 |
19/04/2005 |
Detalhes |
| 2067/2005 |
LEI Nº 2.067, DE 19 DE ABRIL DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO GUARANIENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS |
19/04/2005 |
Detalhes |
| 2066/2005 |
LEI Nº 2.066, DE 07 DE ABRIL DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE REFEIÇÕES AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
07/04/2005 |
Detalhes |
| 2065/2005 |
LEI Nº 2.065, DE 07 DE ABRIL DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, DOIS CIRURGIÕES DENTISTAS |
07/04/2005 |
Detalhes |
| 2064/2005 |
LEI Nº 2.064, DE 28 DE MARÇO DE 2005 - Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente |
28/03/2005 |
Detalhes |
| 2063/2005 |
LEI Nº 2.063, DE 28 DE MARÇO DE 2005 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI N. 2.061, DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE LÍNGUA POLONESA |
28/03/2005 |
Detalhes |
| 2062/2005 |
LEI Nº 2.062, DE 10 DE MARÇO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/03/2005 |
Detalhes |
| 2062/2005 |
LEI Nº 2.062, DE 10 DE MARÇO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/03/2005 |
Detalhes |
| 2061/2005 |
LEI Nº 2.061, DE 08 DE MARÇO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE LÍNGUA POLONESA |
08/03/2005 |
Detalhes |
| 2061/2005 |
LEI Nº 2.061, DE 08 DE MARÇO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE LÍNGUA POLONESA |
08/03/2005 |
Detalhes |
| 2060/2005 |
LEI Nº 2.060, DE 08 DE MARÇO DE 2005 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ALFABETIZADOR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/03/2005 |
Detalhes |
| 2060/2005 |
LEI Nº 2.060, DE 08 DE MARÇO DE 2005 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ALFABETIZADOR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/03/2005 |
Detalhes |
| 2060/2005 |
LEI Nº 2.060, DE 08 DE MARÇO DE 2005 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ALFABETIZADOR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/03/2005 |
Detalhes |
| 2059/2005 |
LEI Nº 2.059, DE 08 DE MARÇO DE 2005 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
08/03/2005 |
Detalhes |
| 2057/2005 |
LEI Nº 2.057, DE 08 DE MARÇO DE 2005 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTI-DROGAS, PARA SEUS ALUNOS |
08/03/2005 |
Detalhes |
| 2057/2005 |
LEI Nº 2.057, DE 08 DE MARÇO DE 2005 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTI-DROGAS, PARA SEUS ALUNOS |
08/03/2005 |
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| 2056/2005 |
LEI Nº 2.056, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005 - CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES |
28/02/2005 |
Detalhes |
| 2055/2005 |
LEI Nº 2.055, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
23/02/2005 |
Detalhes |
| 2055/2005 |
LEI Nº 2.055, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
23/02/2005 |
Detalhes |
| 2054/2005 |
LEI Nº 2.054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE GEOGRAFIA |
23/02/2005 |
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