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Guarani das Missões, terça-feira, 16 de setembro de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1258/1992 | Dispõe sobre a concessão de auxílios e/ou subvenções a Entidades. | 17/03/2022 | Detalhes |
1257/1992 | Autoriza o Poder Executivo a doar parte do lote nº 06 da quadra 33 para Empresa Brasileira de correios e telégrafos – ETC e dá outras providências. | 17/03/2022 | Detalhes |
1256/1992 | Autoriza a abertura de crédito suplementar valor de Cr$741.724.000,00 | 17/03/2022 | Detalhes |
1255/1992 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens móveis. | 17/03/2022 | Detalhes |
1254/1992 | Dispõe sobre a concessão de aumento de 20% sobre a remuneração dos Servidores Municipais. | 17/03/2022 | Detalhes |
1253/1992 | Autoriza a abertura de crédito Suplementar no valor de Cr$ 124.500.000,00. | 17/03/2022 | Detalhes |
1252/1992 | Altera o artigo 17 incisos I e II da Lei nº 993 de 31 de janeiro de 1989 e alterações. (Inter-vivos). | 17/03/2022 | Detalhes |
1251/1992 | Isenta do IPTU os imóveis de Trabalhadores de baixa renda, aposentados e Pensionistas e da outras providências. | 17/03/2022 | Detalhes |
1250/1992 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de 57.960.557,00. | 17/03/2022 | Detalhes |
1249/1992 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de 179.000.000,00. | 17/03/2022 | Detalhes |
1248/1992 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir 7000 kg de calcário. | 17/03/2022 | Detalhes |
1247/1992 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamentos para a Secretaria Municipal da Agricultura. | 17/03/2022 | Detalhes |
1246/1992 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de 127.238.600,00. | 17/03/2022 | Detalhes |
1245/1992 | Autoriza o Poder Executivo a alienar diversos bens de propriedade do Município. | 17/03/2022 | Detalhes |
1244/1992 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o TER | 17/03/2022 | Detalhes |
1243/1992 | Dispõe sobre a concessão de aumento de 91% sobre a remuneração dos Servidores Municipais. | 17/03/2022 | Detalhes |
1242/1992 | Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidade. | 17/03/2022 | Detalhes |
1241/1992 | Concede até o dia 01/06/92 o prazo para pagamento da tarifa de água pelo preço do dia. | 17/03/2022 | Detalhes |
1240/1992 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de 81.500.000,00. | 17/03/2022 | Detalhes |
1239/1992 | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida para com i INSS, e dá outras providências. | 17/03/2022 | Detalhes |
1238/1992 | Autoriza a abertura de crédito especial no valor de 8.000.000,00. | 17/03/2022 | Detalhes |
1237/1992 | Revoga o artigo 31 de Lei nº 1.143, de 11 de dezembro de 1990. | 17/03/2022 | Detalhes |
1236/1992 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de almoço aos diretores das escolas municipais. | 17/03/2022 | Detalhes |
1235/1992 | Autoriza o poder executivo a receber em doação uma área de terras rurais de propriedade de Stanislau Przyczynski, localizada na Linha do Rio e da outras providências. | 17/03/2022 | Detalhes |
1234/1992 | Altera o artigo 17 incisos I e II da Lei nº 993 de 31 de janeiro de 1989 “Inter-Vivos”. | 17/03/2022 | Detalhes |
1233/1992 | Institui o quadro especial em extinção dos servidores estabilizados. | 17/03/2022 | Detalhes |
1232/1992 | Dispõe sobre a concessão de aumento de 25% sobre a remuneração dos Servidores Municipais. | 16/03/2022 | Detalhes |
1231/1992 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesa de almoço aos Professores municipais. | 16/03/2022 | Detalhes |
1230/1992 | Revoga a Lei nº 461 de 19 de dezembro de 1978. | 16/03/2022 | Detalhes |
1229/1992 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente. | 16/03/2022 | Detalhes |
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