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Guarani das Missões, terça-feira, 16 de setembro de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1287/1992 | Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o estado do Rio Grande do Sul. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1286/1992 | Concede remissão parcial da correção monetária, juros e multa dos contribuintes em débito, e dá outras providencias. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1285/1992 | Autoriza a abertura de crédito suplementar. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1284/1992 | Revoga a lei nº 1.276 de 20 de outubro de 1992. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1283/1992 | Concede remissão parcial da correção monetária, juros e multa dos contribuintes em débito, e dá outras providências. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1282/1992 | Dispõe sobre a concessão de aumento de 20% sobre a remuneração dos servidores municipais | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1281/1992 | Estabelece o prazo para a regularização de parcelamento do solo urbano e dá outras providências. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1280/1992 | Orça a receita e fixa a despesa do município de Guarani das Missões, para o exercício de 1993. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1280/1992 | Orça a receita e fixa a despesa do município de Guarani das Missões, para o exercício de 1993. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1279/1992 | Dispõe sobre a concessão de auxílios e da outras providencias | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1278/1992 | Autoriza o poder executivo a alterar o traçado da Rua Francisco Lawich no distrito de Sete de Setembro. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1277/1992 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$65.500.000,00. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1276/1992 | Isenta do pagamento do transporte escolar os alunos de 1º e 2º graus de nosso município. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1275/1992 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar premiação para Campeonato Municipal de Bocha e Futebol de campo. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1274/1992 | Concede remissão da correção monetária, do juro e da multa aos contribuintes constantes da Edital nº 01/92 de 22/04/92. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1273/1992 | Autoriza a aquisição de equipamentos e a abertura de crédito suplementar no valor de Crédito suplementar no valor de Cr$20.000.000,00. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1272/1992 | Autoriza a abertura de crédito especial no valor Cr$ 5.000.000,00. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1271/1992 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesa de ônibus de Guarani das Missões a Cerro Largo. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1270/1992 | Dispõe sobre a concessão de aumento de 95% sobre a remuneração dos servidores municipais. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1269/1992 | Altera o artigo 17 incisos I e II da Lei nº 993 de 31 de janeiro de 1989 e alterações, que institui o Imposto sobre a Transmissão Inter - vivos, por ato oneroso de bens imóveis e de Direitos Reais a Eles relativos e dá outras providências. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1268/1992 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$3.418.175.000,00. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1267/1992 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas de janta. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1266/1992 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1993. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1265/1992 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.129/90 Plano Plurianual. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1264/1992 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação fração do lote 2 da quadra 50 de Estevão e Antonia Welfer. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1263/1992 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar Operação de Crédito com o FUNDURBANO, no valor de 40.000.000,00. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1262/1992 | Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras de Vânia e Delcio Rosa. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1261/1992 | Autoriza o Executivo Municipal a adquirir 295 medalhas no valor aproximado de 510.000,00 para primeira Olimpíada Municipal. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1260/1992 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$300.800.000,00. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1259/1992 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesa de almoço | 17/03/2022 | Detalhes |
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