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Guarani das Missões, quinta-feira, 04 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 852/1987 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 851/1987 | Altera o artigo 1º da Lei nº 834 de 31 de dezembro de 1986 e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 850/1987 | Autoriza o poder executivo a conceder aumento de 20% ao quadro de pensionistas e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 849/1987 | Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 20% ao quadro de pessoal inativo e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 848/1987 | Autoriza o poder executivo a conceder aumento de 20% ao quadro de pessoal contratado e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 847/1987 | Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 20% a remuneração do quadro do Magistério Público Municipal e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 846/1987 | Autoriza o Poder executivo a conceder aumento de 20% ao quadro permanente de cargos e aos cargos em comissão e funções gratificadas e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 845/1987 | Dispõe sobre a redução de valor da contribuição de melhoria lançada e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 844/1987 | Altera dispositivos da Lei nº 174, de 06 de maio de 1969 – Códigos de Posturas do Município – e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 843/1987 | Autoriza o poder executivo a receber em doação área de terra destinada a Escola Municipal 1º Grau Incompleto Salgado filho, Linha do Rio, e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 842/1987 | Altera a contribuição de melhoria prevista na Lei Municipal nº 583 de 17 de dezembro de 1980 que institui o código tributário do município e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 841/1987 | Autoriza o poder executivo a conceder aumento de 50% ao quadro de pensionistas e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 840/1987 | Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 50% ao quadro de pessoal inativo e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 839/1987 | Autoriza o poder executivo a conceder aumento de 50% ao quadro de pessoal contratado e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 838/1987 | Autoriza o poder executivo a conceder aumento de 50% aos vencimentos do quadro do magistério público municipal e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 837/1987 | Autoriza o poder executivo a conceder aumento de cargos e aos cargos em comissão e funções gratificadas e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 836/1987 | Dispõe sobre a admissão, o exercício, o regime jurídico e a tabela de salários do pessoal técnico especializado de obras, auxiliares e temporários. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 835/1987 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir duas áreas de terras para projetos de desenvolvimento urbano e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
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De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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