| 881/1987 |
Altera disposições na Lei nº 826, de 26 de novembro de 1986, e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 880/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na Lei do Orçamento e da outras Providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 879/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 878/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 877/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 876/1987 |
Fixa o valor do Salário-Família, a que se refere o artigo 162, do Estatuto do Funcionário Público Municipal, e da outras providências |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 875/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 874/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 873/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 872/1987 |
Dispõe sobre a concessão de abono salarial a servidores Municipais e da outras providências. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 871/1987 |
Dispõe sobre o horário de atendimento ao Público das Instituições Financeiras estabelecidas no Município e da outras providências. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 870/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil e da outras providências |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 869/1987 |
Outorga concessão de direito real de uso de imóvel do Município a Associação dos Servidores Municipais e da outras providências. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 868/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 867/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério do Desenvolvimento Urbano e meio ambiente para fins que especifica, e da outras providências. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 866/1987 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 836, de 16 de fevereiro de 1987, referente ao pessoal técnico especializado, de obras, auxiliares e temporários e da outras providências. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 865/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 20% ao quadro de Pensionistas e da outras providências. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 864/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 20% ao quadro de Pessoal Inativo e da outras providências. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 863/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 20% do Quadro de Pessoal Técnico especializado, de obras auxiliares e temporários. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 862/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 20% a remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal e da outras providências. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 861/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 20% ao Quadro Permanente de cargos e aos cargos em comissão e funções gratificadas e da outras providências. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 860/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 859/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área de terras de 20.000m², destinada a Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Nossa Senhora do Carmo, da Linha Barreira |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 858/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma área de terras de vinte mil metros quadrados (20.000m²), destinada a Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Nossa Senhora do Carmo, Linha Barreira. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 857/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma área de terras de dez mil metros quadrados (10.000m²), destinada a Escola Municipal de 1º Grau João XXIII da Linha Porto Alegre. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 856/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área de terras de 1.800 m², destinadas a Escola Estadual de 1º Grau Nossa Senhora do Carmo, Linha Barreira. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 855/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação áreas de terras de 1.800 m², destinadas a Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Nossa Senhora do Carmo, da Linha Barreira. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 854/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a doar ao estado do Rio Grande do Sul uma área de terras de 6.050 m², destinada a Escola Estadual de 1º Grau Incompleto São João, da Linha Estefânia. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 853/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras de 6.050 m², destinada a Escola Estadual de 1º Grau Incompleto São João da Linha Estefânia. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 852/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
10/03/2022 |
Detalhes |
