| 435/1978 |
Dispõe sobre a classificação do Quadro de Cargos em Extinção em função a qualificação pessoal, previstas nos artigos 13 e 46, anexo III da Lei nº 434 de 17 de julho de 1978. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 434/1978 |
Adota no serviço Público o Plano de classificação de cargos e funções (PCC). |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 433/1978 |
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 432/1978 |
Autoriza Executivo Municipal assinar contrato com Estado do Rio Grande do Sul através da SEC para construção Ginásio de Esportes junto Ginásio Estadual Cr$500.000,00. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 431/1978 |
Autoriza Executivo Municipal receber em doação área de 2.000m2 do Sr.Thadeu Warpechoski, para Escola da Linha Europa. |
03/03/2022 |
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| 430/1978 |
Autoriza Executivo Municipal receber em doação área de 2.000m2do Sr.Victor Kazmicrzak para Escola Linha Viola |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 429/1978 |
Autoriza Executivo Municipal receber em doação a área de 6.600m2 do Sr. Jose Paulo Szinvelski ,para Escola Linha Cedro . |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 428/1978 |
Autoriza locação de prédios para oficio dos Registros públicos. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 427/1978 |
Fixa novos valores na remuneração do quadro de pessoal. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 426/1978 |
Autoriza o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul através do SEC para construção de prédios escolares no Município |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 425/1978 |
Autoriza poder executivo assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de coordenação e Planejamento ate o valor de Cr$ 500.000,00. |
03/03/2022 |
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| 424/1978 |
Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul através da SEC. Para ampliação da Escola Rural Antonio Jaskulski Lª Timbó- Guarani das Missões. |
03/03/2022 |
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| 423/1978 |
Altera a Lei nº410 de 07 de março de 1978. |
03/03/2022 |
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| 422/1978 |
Altera a Lei nº329 de 19 de novembro de 1975. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 421/1978 |
Dispõe sobre contribuição da Câmara Municipal a Associação de Vereadores dos Municípios das Missões. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 420/1978 |
Concede afastamento do Prefeito Municipal do Município. |
03/03/2022 |
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| 419/1978 |
Autoriza o executivo municipal doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área de 5.000m² para construção Escola na Linha Porto Alegre. |
03/03/2022 |
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| 418/1978 |
Autorização para o executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura para construção da Escola na Linha Bom Jardim e Linha Porto Alegre. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 417/1978 |
Da nova redação ao ART. 1º da Lei nº 361. |
03/03/2022 |
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| 416/1978 |
Dispõe sobre forma a apresentação dos símbolos do Município de Guarani das Missões e da outras providências |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 415/1978 |
Dispõe sobre loteamento e arruamento no Município e da outras providências. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 414/1978 |
Autoriza o Poder Executivo assinar contrato de promessa de doação onerosa no valor de Cr$ 35.000,00 com a FUNDAMES “Fundação Missioneira de Ensino Superior”. |
03/03/2022 |
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| 413/1978 |
Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de auxílio com a Secretaria da Saúde para construção da Unidade Sanitária da Vila Sete de Setembro, de Guarani das Missões. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 412/1978 |
Prorroga prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano do 1º semestre de 1978. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 411/1978 |
Autoriza venda de lotes urbanos quadras nº 4,5,14 e 27 e da outras providências. |
03/03/2022 |
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| 410/1978 |
Autorização para assinatura de convênio “Plano Operativo de Educação dos Municípios – POEM, através da SEC. |
03/03/2022 |
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