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Guarani das Missões, domingo, 31 de agosto de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 434/1978 | Adota no serviço Público o Plano de classificação de cargos e funções (PCC). | 03/03/2022 | Detalhes |
| 433/1978 | Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 432/1978 | Autoriza Executivo Municipal assinar contrato com Estado do Rio Grande do Sul através da SEC para construção Ginásio de Esportes junto Ginásio Estadual Cr$500.000,00. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 431/1978 | Autoriza Executivo Municipal receber em doação área de 2.000m2 do Sr.Thadeu Warpechoski, para Escola da Linha Europa. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 430/1978 | Autoriza Executivo Municipal receber em doação área de 2.000m2do Sr.Victor Kazmicrzak para Escola Linha Viola | 03/03/2022 | Detalhes |
| 429/1978 | Autoriza Executivo Municipal receber em doação a área de 6.600m2 do Sr. Jose Paulo Szinvelski ,para Escola Linha Cedro . | 03/03/2022 | Detalhes |
| 428/1978 | Autoriza locação de prédios para oficio dos Registros públicos. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 427/1978 | Fixa novos valores na remuneração do quadro de pessoal. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 426/1978 | Autoriza o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul através do SEC para construção de prédios escolares no Município | 03/03/2022 | Detalhes |
| 425/1978 | Autoriza poder executivo assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de coordenação e Planejamento ate o valor de Cr$ 500.000,00. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 424/1978 | Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul através da SEC. Para ampliação da Escola Rural Antonio Jaskulski Lª Timbó- Guarani das Missões. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 423/1978 | Altera a Lei nº410 de 07 de março de 1978. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 422/1978 | Altera a Lei nº329 de 19 de novembro de 1975. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 421/1978 | Dispõe sobre contribuição da Câmara Municipal a Associação de Vereadores dos Municípios das Missões. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 420/1978 | Concede afastamento do Prefeito Municipal do Município. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 419/1978 | Autoriza o executivo municipal doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área de 5.000m² para construção Escola na Linha Porto Alegre. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 418/1978 | Autorização para o executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura para construção da Escola na Linha Bom Jardim e Linha Porto Alegre. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 417/1978 | Da nova redação ao ART. 1º da Lei nº 361. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 416/1978 | Dispõe sobre forma a apresentação dos símbolos do Município de Guarani das Missões e da outras providências | 03/03/2022 | Detalhes |
| 415/1978 | Dispõe sobre loteamento e arruamento no Município e da outras providências. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 414/1978 | Autoriza o Poder Executivo assinar contrato de promessa de doação onerosa no valor de Cr$ 35.000,00 com a FUNDAMES “Fundação Missioneira de Ensino Superior”. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 413/1978 | Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de auxílio com a Secretaria da Saúde para construção da Unidade Sanitária da Vila Sete de Setembro, de Guarani das Missões. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 412/1978 | Prorroga prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano do 1º semestre de 1978. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 411/1978 | Autoriza venda de lotes urbanos quadras nº 4,5,14 e 27 e da outras providências. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 410/1978 | Autorização para assinatura de convênio “Plano Operativo de Educação dos Municípios – POEM, através da SEC. | 03/03/2022 | Detalhes |
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