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Guarani das Missões, domingo, 31 de agosto de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 464/1978 | Autoriza para o Poder Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do rio Grande do Sul, através da SEC no valor de Cr$ 1.000.000,00 para construção de Escola no Município de Guarani das Missões e ampliações. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 463/1978 | Concede anistia fiscal. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 462/1978 | Concede Gratificação ao funcionalismo. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 461/1978 | Outorga concessão, digo, outorga Cessão real de uso de imóvel do Município ao Lions Clube de Guarani das Missões mediante condições e da outras providências. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 460/1978 | Autoriza o executivo Municipal abrir créditos suplementares e da outras providências. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 459/1978 | Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões para o exercício de 1979. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 458/1978 | Demarca o perímetro Urbano da Vila Sete de Setembro e da outras providências. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 457/1978 | Cria o Distrito de Sete de Setembro e da outras providências. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 456/1978 | Demarca o perímetro urbano da Cidade de Guarani das Missões e da outras providências. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 455/1978 | Autoriza o Executivo Municipal receber doação da Companhia Riograndense de Telecomunicações – CRT, material da Linha Física de Guarani das Missões. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 454/1978 | Autoriza o Executivo Municipal assinar aditivo do contrato com STAS através da F.S.R.A. no valor de Cr$ 40.000,00. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 453/1978 | Autoriza o Executivo Municipal assinar convenio com o estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública para recuperação de obras Públicas no valor de Cr$540.640,00. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 452/1978 | Prorroga prazo para pagamento do imposto predial territorial urbano do 2º semestre de 1978. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 451/1978 | Dispõe sobre isenção e redução de tributos alterações de alíquotas e da outras providências. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 450/1978 | Dispõe dobre isenção de imposto predial e territorial urbano. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 449/1978 | Altera as tarifas telefônicas e da outras providências. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 448/1978 | Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área de 1.800 m². | 03/03/2022 | Detalhes |
| 447/1978 | Autoriza abertura de Crédito especial e da outras providências. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 446/1978 | Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 445/1978 | Altera o preço da venda de tubos e da outras providências. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 444/1978 | Autoriza para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Educação e Cultura para ampliação da Escola Alberto Pasqualini da Linha Botocudos – Guarani das Missões – RS- Cr$120.000,00. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 443/1978 | Autoriza alienar pelo sistema Leilão prédio de madeira da Escola da Linha Harmonia Norte-Guarani das Missões. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 442/1978 | Autoriza receber em doação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul o prédio de madeira da Escola da Linha Harmonia Norte. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 441/1978 | Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área irregular de 5.600m². | 03/03/2022 | Detalhes |
| 440/1978 | Altera as Leis que disciplinam a alienação dos lotes de propriedade da Prefeitura Municipal e da outras providências. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 439/1978 | Autoriza receber em devolução o imóvel doando a Coop. Trit. Agropastoril Giruá Ltda para patrimônio do Município. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 438/1978 | Autoriza leiloar prédio de madeira da Escola da Lª Viola. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 437/1978 | Dispõe sobre isenção da Taxa de Licença para construção. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 436/1978 | Autoriza adquirir terreno de propriedade do Sr. Valdemar Ribeiro paz de 300m². | 03/03/2022 | Detalhes |
| 435/1978 | Dispõe sobre a classificação do Quadro de Cargos em Extinção em função a qualificação pessoal, previstas nos artigos 13 e 46, anexo III da Lei nº 434 de 17 de julho de 1978. | 03/03/2022 | Detalhes |
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