| 379/1977 |
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área de 4.350m² sendo 1.650m² e 2.700m² |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 378/1977 |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação da Sociedade União e Concórdia da Lª Jacú, duas áreas rurais, sendo de 1,650m² e 2.700m² total de 4.350m². |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 377/1977 |
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área de 40.000 m² da Lª Harmonia Norte – Município de Guarani das Missões-RS. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 376/1977 |
AUTORIZA O Executivo Municipal a receber em doação da Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga, uma área de 40.000m² da Lª Hamornia Norte – Guarani das Missões. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 375/1977 |
Autoriza o Executivo Municipal a doar a área de 226m² para a Companhia Riograndense Saneamento – CORSAN. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 374/1977 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de 266m² de propriedade dos Senhores Clemente Onofre Warpechowski. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 373/1977 |
Autoriza abertura do Crédito especial e dá outras providências. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 372/1977 |
Concede anistia fiscal. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 370/1977 |
Fixa o preço de passagens nas linhas Municipais entre a cidade de Guarani das Missões e diversas localidades do Município. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 369/1977 |
Fixa novos valores na remuneração do quadro de pessoal e da outras providências. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 368/1977 |
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de 780m² lotes 17 e 18 da quadra nº para a Mitra Angelopolitana para construção da Capela. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 367/1977 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar aumento e a data de pagamento de tarifas telefônicas. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 366/1977 |
Fixa o preço da venda dos Tubos e da outras providências. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 365/1977 |
Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de auxílio com a Secretaria da Saúde para construção da Unidade Sanitária em nossa cidade. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 364/1977 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno de propriedade da Sociedade Hospitalar Santa Teresa de Guarani das Missões com área de 450m². |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 363/1977 |
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de 450m² para a Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para construção de uma Unidade Sanitária. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 362/1977 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com Sul Brasileiro - Crédito financiamento e investimento SA. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 361/1977 |
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área de 5.000 m² para construção de uma escola na Linha Campo Novo. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 360/1977 |
Autoriza o Executivo Municipal leiloar (2) dois caminhões Chevrolet, ano de fabricação 1972 e 1974 respectivamente. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 359/1977 |
Autoriza o Poder Executivo para efetuar assinatura do contrato com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Sul. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 358/1977 |
Autoriza a abertura de créditos especiais e da outras providências. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 357/1977 |
Autoriza a participação do Município na campanha Intermunicipal de Estradas Alimentadoras – CINTEA. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 356/1977 |
Concede autorização para construção de Fossa Séptica aos Senhores: Edgar Jorge Winckler e Alexandre Straub. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 355/1977 |
Autorização para negociar ações da Petrobrás. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 354/1977 |
Concede afastamento do Prefeito Municipal do Município. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 353/1977 |
Concede anistia fiscal. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 317/1977 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar mediante Escritura particular contrato com a Companhia de Habitação do Estado – COHAB – RS. |
02/03/2022 |
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