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Guarani das Missões, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 409/1977 | Autorização para assinatura de convênio com a EMATER/RS. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 408/1977 | Cria taxada iluminação Pública. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 407/1977 | Cria taxada iluminação Pública. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 406/1977 | Revoga Art. 1º da Lei nº 391 e da outras providências | 03/03/2022 | Detalhes |
| 405/1977 | Autoriza assinar contrato com a Secretaria do Trabalho e Ação Social através de Fundação Sul-Riograndense de Assistência. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 404/1977 | Autoriza venda lotes urbanos e da outras providências. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 403/1977 | Autoriza assinar contrato com Estado do Rio Grande do Sul através Secretaria Educação Cultura p/ construção Bloco Administrativo Grupo Escolar da Sede. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 402/1977 | Autoriza assinar contrato com estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Educação e Cultura para construção Sala-Ambiente na Vila Sete de Setembro. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 401/1977 | Institui concurso de monografias estabelece prêmios. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 400/1977 | Autoriza Executivo Municipal receber em doação uma área de 5.000m². | 03/03/2022 | Detalhes |
| 399/1977 | Autoriza o Executivo doar ao Estado do Rio Grande do Sul área de 5.000m² Lª Jacú. | 02/03/2022 | Detalhes |
| 398/1977 | Concede gratificação ao funcionalismo. | 02/03/2022 | Detalhes |
| 397/1977 | Autoriza abertura de Crédito Especial e da outras providências | 02/03/2022 | Detalhes |
| 396/1977 | Autoriza abertura de Crédito Especial e da outras providências. | 02/03/2022 | Detalhes |
| 395/1977 | Dispõe s/ vencimentos salários professores Ensino Fundamental. | 02/03/2022 | Detalhes |
| 394/1977 | Orça a receita e fixa a despesa exercício 1978. | 02/03/2022 | Detalhes |
| 393/1977 | Concede isenção da taxa de licença para construção. | 02/03/2022 | Detalhes |
| 392/1977 | Autorização para o Executivo Municipal assinar convênio CEMAPA para abertura de poço artesiano p/ abastecimento de água Linha Bom Jardim e Vila Sete de Setembro. | 02/03/2022 | Detalhes |
| 391/1977 | Autorização para Executivo Municipal pagar diárias para três (3) funcionários CEMAPA, Cr$ 50,00 cada. | 02/03/2022 | Detalhes |
| 390/1977 | Prorroga prazo para pagamento do imposto predial territorial urbano do 2° semestre de 1977. | 02/03/2022 | Detalhes |
| 389/1977 | Autoriza para o Executivo Municipal assinar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 160.000,00. | 02/03/2022 | Detalhes |
| 388/1977 | Autoiza Executivo Municipal doar área 600m² para lote nº 06 da quadra nº 54 a Cia Riograndense de Saneamento CORSAN. | 02/03/2022 | Detalhes |
| 387/1977 | Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências. | 02/03/2022 | Detalhes |
| 386/1977 | Autorização para o Executivo Municipal adquirir área de 600m² do casal Horalício Schlotefeldt e sua esposa. | 02/03/2022 | Detalhes |
| 385/1977 | Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura para construção de uma Escola na Linha Campo Novo. | 02/03/2022 | Detalhes |
| 384/1977 | Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura para construção de uma escola na Linha Jacú Sul. | 02/03/2022 | Detalhes |
| 383/1977 | Autorização para Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio grande do Sul, através da Secretaria da Educação e Cultura para construção Escola Linha Harmonia Norte. | 02/03/2022 | Detalhes |
| 382/1977 | Autoriza o Executivo Municipal a receber Escritura Pública de doação de todos os imóveis Escriturados ao Município de São Luiz Gonzaga para domínio do Município de Guarani das Missões. | 02/03/2022 | Detalhes |
| 381/1977 | Autoriza executivo municipal leiloar uma Camionete wolkswagem ano de fabricação 1974. | 02/03/2022 | Detalhes |
| 380/1977 | Autoriza a abertura de crédito Especial e da outras providências. | 02/03/2022 | Detalhes |
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