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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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209/1970 | Autoriza Poder Executivo firmar contrato c/SOP para construção Esc. Rural. | 23/02/2022 | Detalhes |
208/1970 | Autoriza doação de imóvel ao Estado. | 23/02/2022 | Detalhes |
207/1970 | Abre créditos especiais | 21/02/2022 | Detalhes |
206/1970 | Abre créditos suplementares. | 21/02/2022 | Detalhes |
205/1970 | Autoriza o Poder Executivo firmar termo acordo com a Secretaria Obras Públicas para construção ponte Comandaí. | 21/02/2022 | Detalhes |
204/1970 | Abre créditos suplementares. | 21/02/2022 | Detalhes |
201/1970 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com divisão de Municipalização do Ensino Primário. | 21/02/2022 | Detalhes |
200/1970 | Abre créditos suplementares. | 21/02/2022 | Detalhes |
199/1970 | Altera a tabela de vencimentos e gratificações dos funcionários municipais. | 21/02/2022 | Detalhes |
198/1970 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Agricultura p/ instalação da Agronomia Regional. | 21/02/2022 | Detalhes |
197/1970 | Altera Lei nº 129 de 3-12-65 que concede pensão a Senhora Josefa Wisniewski e da outras providências. | 21/02/2022 | Detalhes |
196/1970 | Declara de utilidade pública Municipal o Hospital Santa Tereza de Guarani das Missões. | 21/02/2022 | Detalhes |
195/1970 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o jornal A Notícia para publicação de Leis, editais do fundo de participação dos Municípios, decretos e outros | 21/02/2022 | Detalhes |
194/1970 | Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Secretaria de Saúde para atendimento odontológico gratuito no Município. | 23/02/2022 | Detalhes |
193/1970 | Altera a Legislação em vigor que fixa tabela para venda de terrenos pertencentes ao patrimônio municipal da prazos para construção. | 23/02/2022 | Detalhes |
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