.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
52/1961 | Abre créditos suplementares. | 18/02/2022 | Detalhes |
51/1961 | Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1962. | 22/02/2022 | Detalhes |
50/1961 | Altera a tabela do imposto de licença para vendedores de bebidas em pronta entrega. | 22/02/2022 | Detalhes |
49/1961 | Cria o imposto rural fixa sua incidência e prescreve normas para a sua arrecadação. | 22/02/2022 | Detalhes |
48/1961 | Cria o imposto de transmissão de propriedade imobiliária intervivos fixa a sua incidência e prescreve normas para sua arrecadação. | 22/02/2022 | Detalhes |
47/1961 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do estado para a execução, manutenção e exploração dos serviços d’água. | 22/02/2022 | Detalhes |
46/1961 | Altera a tabela de vencimentos e gratificações dos servidores municipais. | 22/02/2022 | Detalhes |
45/1961 | Cria taxa de água e fixa a quantia a ser arrecadada dos usuários. | 22/02/2022 | Detalhes |
44/1961 | Abre créditos suplementares. | 22/02/2022 | Detalhes |
43/1961 | Abre crédito especial. | 22/02/2022 | Detalhes |
42/1961 | Abre crédito especial. | 22/02/2022 | Detalhes |
41/1961 | Modifica a legislação sobre vendas de terrenos pertencentes ao Município. | 22/02/2022 | Detalhes |
40/1961 | Autoriza o executivo a fazer empréstimo até Cr$ 5.000.000,00 | 18/02/2022 | Detalhes |
39/1961 | Prorroga o prazo para pagamento sem multa de impostos. | 18/02/2022 | Detalhes |
38/1961 | Altera a tabela de licença para o comércio ambulante. | 18/02/2022 | Detalhes |
37/1961 | Define cobrança de taxa no imposto de indústrias e profissões | 18/02/2022 | Detalhes |
36/1961 | Regula o fechamento do comércio e indústria. | 18/02/2022 | Detalhes |
.
.
.
.