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Domicilio Fiscal

Portaria n° 368/2022

Portaria n° 360/2022

Certidão de Situação Fiscal n° 0018706933

Termo de Colaboração nº 002-2022 – APAE EMP 109.000,00

Alvará de Licença e Localização

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União

Certidão Negativa de Tributos Municipais

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - APPCI N° 1903

Alvará Sanitário

Declaração - que a organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas nos artigos 39 da Lei n° 13.019/2014.

Certidão de Utilidade Pública

Inscrição Conselho

Certidão Beneficiente

Declaração - não possui pendencias relativas a prestação de contas de recursos anteriormente recebidos de no âmbito de parcerias ou instrumentos congêneres e que já foram apresentados para fins de fiscalização e que os mesmos refletem a verdade.

Propriedade Imóvel

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022

LEGISLAÇÃO E MODELOS

Decreto n° 2.784 de 21 de setembro de 2017. Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Guarani das Missões, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

Modelo Plano de Trabalho

Manual Prestação de Contas

Modelo Prestação de Contas

2021

Termo de colaboração nº 001-2021 – APAE EMP 50.000,00

Plano de trabalho_ APAE ep 50.000,00

Pareceres técnico e jurídico

Atas da comissão de seleção

PORTARIA N° 828/2021

PORTARIA N° 829/2021

2020

TERMO DE COLABORAÇÃO E 1º e 2º TER. ADID

PRESTAÇÕES DE CONTAS ANO 2020

PORTARIA DE GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

PLANO DE TRABALHO INICIAL

PARECER ADM E TÉCNICO

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