Guarani das Missões, domingo, 24 de agosto de 2025 Telefone (55) 2120-9030 /

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DOCUMENTOS AUXILIARES - LAR DO IDOSO JAN WROBEL

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Ata de Eleição e Posse n° 03/2021

Domicilio Fiscal

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

Certidão Negativa - Débito e Pendências

Certidão Negativa de Tributos Municipais

Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União

Certificado de Regularidade de FGTS - CRF

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Alvará de Licença e Localização

Alvará Sanitário

Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - APPCI N° 807

Propriedade Imóvel

Declaro - não possui pendencias relativas a prestação de contas

Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS

Parecer - Termo de Colaboração

Portaria n° 090/2022

Ata n° 001/2022 - Comissão de Seleção

Certidão de Registro - n° 1000177

Certidão de Utilidade Pública - n° 3062

Certidão de Registro - Conselho Municipal de Assistência Social

Certidão de Registro - Conselho Municipal do Idoso de Guarani das Missões-RS

Termo de Colaboração n° 001/2022 - Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Guarani das Missões - RS e o Lar do Idoso Jan Wrobel, para o fim que se especifica nas cláusulas e condições.

Parecer Jurídico n° 013/2022 - Termo de Colaboração - Acolhimento de idosos junto ao Lar Jan Wrobel - Dispensa de Chamamento Público

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022

ANEXO II - MODELO DE PLANO DE TRABALHO

1° TERMO ADITIVO

3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001.2022

5° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022

4° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022

2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022

7° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022

6° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022

8° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022

LEGISLAÇÃO E MODELOS

Decreto n° 2.784 de 21 de setembro de 2017. Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Guarani das Missões, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

Modelo Plano de Trabalho

Manual Prestação de Contas

Modelo Prestação de Contas

2° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 001/2022

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