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Guarani das Missões, quinta-feira, 03 de julho de 2025
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AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando o conhecimento e a discussão das propostas e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO LOA Nº 002/2022
O Prefeito Municipal em exercício de Guarani das Missões - RS, no uso das atribuições legais, em atendimento ao disposto nos arts. 165 a 167 da Constituição Federal, art. 62 da Lei Orgânica Municipal e art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVIDA a todos os munícipes e todas as entidades e instituições que compõem a sociedade civil organizada de Guarani das Missões para a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando o conhecimento e a discussão das propostas e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, conforme data e local abaixo:
Data:10/11/2022
Horário: 15 horas
Local: Auditório Sagrada Família – Escola São José
Objetivo: Esclarecer à sociedade os principais aspectos das propostas e projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e obter subsídios adicionais que a sociedade possa fornecer, visando aprimorar o conteúdo do texto a ser encaminhado para aprovação pela Câmara de Vereadores.
E, para fins de conhecimento a todos, expede-se o presente edital que será afixado no Mural de Publicações junto à Prefeitura Municipal de Guarani das Missões, no site oficial do Município e em jornal de circulação no Município e região.
Guarani das Missões, 03 de novembro de 2022.
JERÔNIMO JASKULSKI
Prefeito
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