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Guarani das Missões, segunda-feira, 07 de julho de 2025
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Foi publicado, no dia 21 de janeiro de 2022, junto ao Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, o Decreto nº 56.336, de 21 de janeiro de 2022, que homologa situação de emergência devido à estiagem no Município de Guarani das Missões e outros.
O processo foi encaminhado para reconhecimento federal, sendo publicada, no dia 26 de janeiro de 2022, a Portaria nº 215, de 25 de janeiro de 2022, que reconhece a situação de emergência devido à estiagem.
A partir do reconhecimento federal, se cumpridos os requisitos legais, ficará autorizada a movimentação da conta vinculada ao FGTS, bem como, outros benefícios, como, renegociação de dívidas do PRONAF e crédito rural de modo geral, visando minimizar os efeitos causados pelo desastre.
Agradecemos a equipe da Defesa Civil do Município, que envidou todos os esforços para que o processo fosse bem instruído, passível de homologação e reconhecimento, para o benefício da comunidade guaraniense, bem como, às demais equipes que auxiliaram, EMATER, Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Assistência Social, Administração e outros órgãos e entidades.
Agradecemos também ao Sargento Oliveira pela sua disponibilidade e por todas as instruções repassadas.
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Portal atualizado em: 04/07/2025 15:37:51
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