O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Guarani das Missões, quinta-feira, 24 de julho de 2025
(55) 2120-9030 /
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Notícias por Categoria
Entrega do Projeto de Lei Complementar que institui o Novo Código de Posturas Na última segunda-feira (22 de junho) Prefeito e Secretário de Administração apresent...
Entrega do Projeto de Lei Complementar que institui o Novo Código de Posturas Na última segunda-feira (22 de junho) Prefeito e Secretário de Administração apresentaram para apreciação dos Edis junto à Casa do Poder Legislativo o Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, que “Institui o Código de Posturas do Município de Guarani das Missões e dá outras providências”. O Código de Posturas tem como objetivo regulamentar situações que envolvem o cotidiano local, para que se garanta uma melhor qualidade de vida aos munícipes. O atualmente vigente remonta ao ano de 1969, portanto em vigor há 51 anos, salientando que o Município de Guarani das Missões possui 61 anos. O projeto apresentado é um trabalho de uma Comissão especialmente designada, composta de servidores municipais de diversas áreas, aos quais agradecemos pelo desprendimento. A Comunidade Guaraniense terá oportunidade de se manifestar quando da audiência pública a ser convocada conforme disposto ne Lei Orgânica Municipal. Importante frisar que o projeto apresentado não se “fecha em si mesmo, na forma apresentada”. Ele poderá sofrer as alterações necessárias a fim de facilitar sua operacionalização, quando da aplicação do mesmo.
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Versão do sistema: 2.0.0 - 18/07/2025
Portal atualizado em: 23/07/2025 16:40:05