EDITAL DE  CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 

EDITAL DE  CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022

PROCESSO Nº775/2022

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 03 DE OUTUBRO DE 2022 

HORAS: 09h00min

DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 09h10min DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 

O MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES/RS comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, através das verbas PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 26/2013, com nova redação dada pela Resolução FNDE nº 06/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. O prazo para a entrega dos envelopes será até o dia 03 de outubro de 2022, às 09h00min, junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, sita na Rua Boa Vista, 265, centro, neste Município.