O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Guarani das Missões, domingo, 31 de agosto de 2025
(55) 2120-9030 /
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Data de Cadastro/Horário | Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
|---|---|---|---|
| 07/08/2020 09:39:06 | 07/08/2020 09:39:06 | 07/08/2020 09:39:06 | Não Declarado |
| Nº do Processo | Status | |
|---|---|---|
| 1/2020 | Encerrado | |
| VALOR ESTIMADO | ||
| Não definido | ||
| Objeto | ||
| Chamada Pública | ||
| Resumo | ||
Chamada Pública A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo iniciou, nesta segunda-feira, 20 de julho à 07 de agosto, o cadastro de trabalhadores da área artística e cultural para repasse de recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O benefício será disponibilizado aos trabalhadores da área por meio de três parcelas mensais, no valor de R$ 600,00. Já o para espaços culturais, o valor mínimo é de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil. Para se cadastrar, basta retirar na SMEC e preencher os seguintes formulários: Formulário para Artistas ou Formulário para Espaços Culturais. Considera-se como trabalhador e trabalhadora da cultura quem participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. O trabalhador precisa ainda preencher alguns quesitos como ter uma renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos; não ter emprego formal ativo; não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família); e não receber auxílio emergencial. O Formulário para Espaços Culturais é destinado a espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, escolas de música, dança, circos, centros culturais, museus comunitários, espaços de comunidades, festas populares e livrarias. |
||
Arquivos
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Versão do sistema: 2.0.0 - 29/08/2025
Portal atualizado em: 29/08/2025 16:30:37
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Gerenciado por: 
Website Desenvolvido por: 
