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Guarani das Missões, terça-feira, 02 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3363/2025 | DECRETO Nº 3.363, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - Designa o Presidente da 17ª POLFEST INTERNACIONAL. | 19/08/2025 | Detalhes |
| 3362/2025 | DECRETO Nº 3.362, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e cadastro para a oferta de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche (0 a 3 anos), bem como os critérios e procedime... | 18/08/2025 | Detalhes |
| 3361/2025 | DECRETO Nº 3.361, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - Altera o artigo 1° do Decreto n° 3.341, de 15 de setembro de 2023 que ‘‘Fixa o valor máximo a ser pago por refeição quando do deslocamento de servidor a outro Município, nos casos em que não tenha recebido diárias’’.... | 08/08/2025 | Detalhes |
| 3359/2025 | DECRETO N° 3.359, DE 17 DE JULHO DE 2025 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). | 17/07/2025 | Detalhes |
| 3358/2025 | DECRETO N° 3.358, DE 17 DE JULHO DE 2025 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). | 17/07/2025 | Detalhes |
| 3357/2025 | DECRETO Nº 3357, DE 14 DE JULHO DE 2025 - Regulamenta o inciso IV do art. 3º da Lei Municipal nº 2.535, de 30 de novembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.235, de 08 de abril de 2024, dispondo... | 14/07/2025 | Detalhes |
| 3356/2025 | DECRETO Nº 3.351 DE 02 DE JULHO DE 2025 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da senhora TERESINHA ZAJAC WARPECHOWSKI. | 02/07/2025 | Detalhes |
| 3355/2025 | DECRETO N° 3.355, DE 1° DE JULHO DE 2025 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). | 01/07/2025 | Detalhes |
| 3354/2025 | DECRETO Nº 3.354, DE 01 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre Crédito Suplementar na forma que especifica. | 01/07/2025 | Detalhes |
| 3353/2025 | DECRETO Nº 3.353 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Institui a Política de Prevenção, de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação na Rede Municipal de Ensino de Guarani Das Missões, nos termos da Lei Federal nº 14.68... | 26/06/2025 | Detalhes |
| 3352/2025 | DECRETO Nº 3.352 DE 20 DE JUNHO DE 2025 - Regulamenta o inciso V do art. 7º da Lei Municipal nº 3.151, de 12 de dezembro de 2022, e dá outras providências. | 20/06/2025 | Detalhes |
| 3351/2025 | DECRETO Nº 3.351 DE 20 DE JUNHO DE 2025 - Regulamenta o parágrafo único do art. 64 da Lei Municipal nº 3.151, de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o adiantamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais. | 20/06/2025 | Detalhes |
| 3350/2025 | DECRETO Nº 3.350 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Revoga feriado prolongado fixado pelo Decreto nº 3.322, de 21 de janeiro de 2025. | 16/06/2025 | Detalhes |
| 3349/2025 | DECRETO Nº 3.349 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da senhora DALVA DOL DOS SANTOS. | 10/06/2025 | Detalhes |
| 3348/2025 | DECRETO Nº 3.348, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - Convoca a XI Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Guarani das Missões. | 06/06/2025 | Detalhes |
| 3347/2025 | DECRETO Nº 3.347, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - Convoca a IV Conferência Municipal da Pessoa Idosa do Município de Guarani das Missões. | 06/06/2025 | Detalhes |
| 3346/2025 | DECRETO N° 3.346, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre Crédito Suplementar na forma que especifica. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 3345/2025 | DECRETO Nº 3.345, DE 30 DE MAIO DE 2025 - Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde no Município de Guarani das Missões. | 30/05/2025 | Detalhes |
| 3344/2025 | DECRETO Nº 3.344 DE 23 DE MAIO DE 2025 - Declara Hóspedes Oficiais do Município de Guarani das Missões as seguintes autoridades polônicas, a Sra. DOROTA KINGA ORTYNSKA, Cônsul -Geral Interina da Polônia do Brasil em Curitiba e a Sra. MARIA DE LURDES KUCHENNY, Presidente Nacional da Braspol. | 23/05/2025 | Detalhes |
| 3343/2025 | DECRETO Nº 3.343, DE 21 DE MAIO DE 2025 - Aprova A Política De Educação Em Tempo Integral Do Município De Guarani Das Missões, RS, E Dá Outras Providências. | 21/05/2025 | Detalhes |
| 3342/2025 | DECRETO Nº 3342/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - Dispõe Sobre A Realização De Expediente Interno No Âmbito Da Administração Pública Municipal, No Dia 20 De Maio De 2025, Em Apoio Ao Movimento Dos Agricultores Gaúch... | 19/05/2025 | Detalhes |
| 3341/2025 | DECRETO Nº 3.341, DE 15 DE MAIO DE 2025 - Revoga o Decreto no 3.228 de 27 de abril de 2023 que "Institui Metas de Produção aos Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Guarani das Missões/RS". | 15/05/2025 | Detalhes |
| 3340/2025 | DECRETO N° 3.340, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, nos termos do inciso II do artigo 19 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta do Município de Guarani das Missões/RS.... | 05/05/2025 | Detalhes |
| 3339/2025 | DECRETO Nº 3.339, 30 DE ABRIL DE 2025 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC do Município de GUARANI DAS MISSÕES. | 30/04/2025 | Detalhes |
| 3338/2025 | DECRETO N° 3.338, DE 02 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre Crédito Suplementar na forma que especifica. | 02/05/2025 | Detalhes |
| 3337/2025 | DECRETO Nº 3337 de 16 de ABRIL de 2025 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões. Pelo falecimento do senhor LUIZ CARLOS DE LIMA. | 16/04/2025 | Detalhes |
| 3336/2025 | DECRETO Nº 3336 de 02 de ABRIL de 2025 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, Pelo falecimento da senhora EVA MACHADO PRZYCZYNSKI | 02/04/2025 | Detalhes |
| 3335/2025 | DECRETO N° 3.335, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre Crédito Suplementar na forma que especifica. | 01/04/2025 | Detalhes |
| 3334/2025 | DECRETO Nº 3334, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do senhor SILVESTRE JABLONSKI. | 31/03/2025 | Detalhes |
| 3333/2025 | DECRETO Nº 3.333, 28 DE MARÇO DE 2025 - Regulamenta o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Guarani das Missões/RS. | 28/03/2025 | Detalhes |
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