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Guarani das Missões, segunda-feira, 08 de setembro de 2025 Telefone (55) 2120-9030

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
197/2024 EXONERA o Senhor CÉLIA PERINGER KLIDZIO, do cargo de Monitora de Educação, a pedido. 31/01/2024
196/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) CARISIANE DUZSINSKI JOROCZEWSKI, ocupante do cargo de Dirigente de Núcleo (CC-4). 31/01/2024
195/2024 Altera os atos da Portaria n° 1027/2023, que ‘‘Convoca o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) CARISIANE DUZSINSKI JOROCZEWSKI, para retornar antecipadamente de suas férias’’. A fim de alterar data de retorno das férias. 30/01/2024
194/2024 Nomeia em estágio probatório a Sra.ROSANE SZULZ WELFER, aprovada em Concurso Público para o cargo de Monitor de Educação, nos termos da Lei Municipal n° 1.739, de 31 de março de 2000, e alterações e em c/c com a Lei Munici... 30/01/2024
193/2024 Nomeia em estágio probatório a Sra.AMANDA DE OLIVEIRA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Monitor de Educação, nos termos da Lei Municipal n° 1.739, de 31 de março de 2000, e alterações e em c/c com a Lei Municip... 30/01/2024
192/2024 Nomeia em estágio probatório a Sra.VALQUIRIA SUZETE SCHEID BRUM, aprovada em Concurso Público para o cargo de Professor de Anos Iniciais, nos termos da Lei Municipal n° 1.739, de 31 de março de 2000, e alterações e em c/c com a... 30/01/2024
191/2024 Nomeia em estágio probatório a Sra. RAÍSSA LENHARDT, aprovada em Concurso Público para o cargo de Professor de Educação Infantil, nos termos da Lei Municipal n° 1.739, de 31 de março de 2000, e alterações e em ... 29/01/2024
190/2024 Designa a Márcia Werle Haas, para atuar como fiscal do contrato nº 046/2021. 29/01/2024
189/2024 Designa os servidores Fausto Scher e Sandro Selvino dos Santos, para atuarem como fiscais do Contrato nº 03/2024. 29/01/2024
188/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.), VERA LÚCIA GONSIORKIEWICZ DUTRA, ocupante do cargo de Contadora. 29/01/2024
187/2024 Converte Prêmio Assiduidade em pecúnia, a pedido, a Servidora Municipal, no cargo de Professora, Sra. IRENE PIASECKI JEZEWSKI. 26/01/2024
186/2024 Desconstitui os atos da Portaria n° 177/2024, que ‘‘Designa o Senhor SAULO OSZOWSKI para ocupar interinamente o cargo de Secretário Municipal da Administração’’. Tendo em vista retorno antecipado das férias, do Sr. Osmar Bruneslau Scremin.... 29/01/2024
185/2024 Altera os atos da portaria nº 1218/2023 que “Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  DÉCIO WELTER, ocupante do cargo de Motorista’’. A fim de alterar data de início das férias. 29/01/2024
184/2024 Convoca o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) OSMAR BRUNESLAU SCREMIN, para retornar antecipadamente de suas férias. 29/01/2024
183/2024 Designa servidores para compor a Comissão de Processamento e Julgamento de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Guarani das Missões. 26/01/2024
182/2024 Averba tempo de serviço conforme certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, da Servidora Municipal IRENE PIASECKI JEZEWSKI. 23/01/2024
181/2024 Concede adicional de insalubridade ao Servidor, no cargo de Operário, Sr. VALMIR RODRIGUES DA ROSA. 22/01/2024
180/2024 Concede gratificação pelo desempenho de atividades de coleta de resíduos sólidos urbanos ao Servidor, no cargo de Operário, Sr. VALMIR RODRIGUES DA ROSA. 22/01/2024
179/2024 Convoca o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) ROSILENE FÁTIMA HOSSA, para retornar antecipadamente de suas férias. 22/01/2024
178/2024 Compensa Prêmio Assiduidade do Servidor Municipal, Sr. MARCOS ANTÔNIO KAPRON, no cargo de Operário, para abater débitos do cadastro nº 21730 (IPTU 2021 a 2023) e cadastro n° 17890 (Reparcelamento IPTU). 22/01/2024
177/2024 Designa o Senhor SAULO OSZOWSKI para ocupar interinamente o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social. 22/01/2024
175/2024 Converte Prêmio Assiduidade em pecúnia, a pedido, ao Servidor Municipal, no cargo de Operador de Máquinas, JORGE LUIS SILVA DA SILVA. 19/01/2024
174/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  MOISÉS DARCELI MARCZEWSKI, ocupante do cargo de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. 19/01/2024
173/2024 Averba tempo de serviço conforme certidão expedida pelo Município de Santo Ângelo, da Servidora Municipal ARLETE MARIA KANIA MADERS. 19/01/2024
172/2024 Concede adicional pelo desempenho de atividades insalubres ao Servidor, no cargo de Motorista, Sr.ADEMIR BEIDACKI. 19/01/2024
171/2024 Concede adicional pelo desempenho de atividades insalubres ao Servidor, no cargo de Motorista, Sr.ARI BEIDACKI. 19/01/2024
170/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  JEAN FELIPE DA LUZ, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete (CC4). 18/01/2024
169/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  VERA DA SILVA BORTOLATO, ocupante do cargo de Operária. 18/01/2024
168/2024 Altera os atos da portaria nº 951/2022 que “Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.), SERGIO MARCELO GONSIORKIEWICZ ocupante do cargo de Continuo’’. A fim de alterar período aquisitivo. 18/01/2024
167/2024 Altera os atos da portaria nº 635/2022 que “Concede adicional por tempo de serviço à razão de 2% (dois por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Oficial Administrativo, JORGE POLITOWSKI”. Para fins de alteração do período de vencimento. 17/01/2024

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