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Guarani das Missões, sexta-feira, 12 de setembro de 2025 Telefone (55) 2120-9030

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1341/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) JAQUELINE NATIVIDADE BLOCH, ocupante do cargo de Agente de Saúde. 13/12/2024
1340/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  SANDRA JULIANA KOSLOWSKI, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde. 13/12/2024
1339/2024 Torna sem efeitos os atos da portaria nº 1256/2024, que “Convoca o Servidor Municipal LUCIMAR INÁCIO WASTOWSKI, para atuar como professor de Anos Iniciais 4° e 5° Anos, junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Clemente Solti... 13/12/2024
1338/2024 Designa os médicos, Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e Dr. Oday Jesus Oller Oña, para composição da Junta Médica Oficial do Município. 13/12/2024
1337/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  OSMAR BRUNESLAU SCREMIN, ocupante do cargo de Secretário Municipal da Administração. 12/12/2024
1336/2024 Altera os atos da Portaria nº 564/2022, que, “Nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Guarani das Missões-RS”. 12/12/2024
1335/2024 CONCEDE PENSÃO ao dependente do servidor inativo ONILSO ALVES MARTINS 12/12/2024
1334/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) MARCIA WERLE HAAS, ocupante do cargo de Psicóloga. 12/12/2024
1333/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  REGIANE DE LIMA, ocupante do cargo de Operária. 12/12/2024
1332/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) EDITE DALLEK JAROSZEWSKI, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde. 12/12/2024
1331/2024 Altera os atos da portaria nº 1201/2023 que “Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) EDITE DALLEK JAROSZEWSKI ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde”, a fim de alterar o saldo restante. 11/12/2024
1330/2024 Compensa Prêmio Assiduidade da Servidora DALVA KONZEN KUNRATH, no cargo de Farmacêutica, para abater débitos dos cadastros n° 19330, 13630, 19450, 12200 – IPTU e n° 12710 – Patrulha Agrícola. 11/12/2024
1329/2024 Converte o Prêmio Assiduidade do(a) Servidor(a) Municipal, MARCIA WERLE HAAS, no cargo de Psicóloga, em licença-prêmio, pelo período de 10 dias, a contar de 05.02.2025. 11/12/2024
1328/2024 Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 103/2021, que “Concede FGM 9 por direção de escola, à professora VIVIANE CARVALHO PRZYCZYNSKI” 10/12/2024
1327/2024 Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 676/2022, que “Altera os atos da Portaria nº 115/2022, que “Concede FGM 3 por orientação pedagógica de escola, à professora TATIANE DAIANE MUZIALOWSKI” 10/12/2024
1326/2024 Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 111/2021, que “Concede FGM 7 por direção de escola, à professora SUELI MARIA BIALOZOR” 10/12/2024
1325/2024 Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 378/2024, que “Concede FGM 9, por atuação junto a Direção da EMEF São Estanislau (Vila Harmonia Centro) e Nossa Senhora Auxiliadora (Linha Bom Jardim), à professora, Sra.... 10/12/2024
1324/2024 Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 137/2021, que “Concede FGM 1 por direção de escola, à professora NELCI ANTONIA STANKOWSKI MARCZEWSKI” 10/12/2024
1323/2024 Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 104/2021, que “Concede FGM 8 por vice-direção de escola, à professora MARCIA CRISTIANE JASKULSKI” 10/12/2024
1322/2024 Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 866/2023, que “Concede FGM 4, por Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, à professora, Sra. LEIDI DAIANA TORRES WELTER”... 10/12/2024
1321/2024 Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 557/2021, que “Concede FGM 9 por direção de escola, à professora JULIANE KOCH WYZYKOWSKI” 10/12/2024
1320/2024 Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 882/2023, que “Concede FGM 1, por atuar como Vice-Diretora, junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Clemente Soltis, à professora, Sra. ILIARA MARIA PINHEIRO SUBUTZKI CEGELKA” 10/12/2024
1319/2024 Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 105/2021, que “Concede FGM 3 por orientação pedagógica de escola, à professora ELIANE KAPELINSKI” 10/12/2024
1318/2024 Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 544/2021, que “Concede FGM 9 por coordenação pedagógica da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, à professora ALICE ZURAWSKI JULKOWSKI” 10/12/2024
1317/2024 Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 1008/2024, que “Concede gratificação ao Servidor, no cargo de Motorista, Sr. VANIOS JOSÉ SZIMINSKI, pelo desempenho de suas funções junto ao Transporte Escolar”. 10/12/2024
1316/2024 Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 310/2024, que “Concede gratificação ao Servidor, no cargo de Motorista, Sr. VALTER MÁRCIO KIVIATKOWSKI, pelo desempenho de suas funções junto ao Transporte Escolar”. 10/12/2024
1315/2024 Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 309/2024, que “Concede gratificação ao Servidor, no cargo de Motorista, Sr. ADILSON LUIZ SCHNEIDER, pelo desempenho de suas funções junto ao Transporte Escolar”. 10/12/2024
1314/2024 Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 308/2024, que “Concede gratificação ao Servidor, no cargo de Motorista, Sr. ADEMIR BEIDACKI, pelo desempenho de suas funções junto ao Transporte Escolar”. 10/12/2024
1313/2024 CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 10/12/2024, ao servidor VALDEMAR DA LUZ. 10/12/2024
1312/2024 CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 10/12/2024, ao servidor MARIO ANTONIO DZIWORSKI. 10/12/2024

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