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Guarani das Missões, segunda-feira, 15 de setembro de 2025 Telefone (55) 2120-9030

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
51/2022 Exonera, a pedido, o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) PATRICIA MAYARA DA SILVA SZIMINSKI, do cargo em comissão de Chefe de Turma – CC1. 08/02/2022
50/2022 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) CARLOS ALBERTO ROCKEMBACH, ocupante do cargo de Carpinteiro. 08/02/2022
49/2022 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  EZEQUEL VARGAS DA VEIGA, ocupante do cargo de Pedreiro. 08/02/2022
48/2022 Nomeia Comissão permanente para atualização da Tabela de Valores informativos para avaliação e imóveis rurais e urbanos para fins de tributação do ITBI no município de Guarani das Missões 08/02/2022
47/2022 Convoca o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) LIZETE DILENE KOTOWSKI para retornar antecipadamente de suas férias. 08/02/2022
46/2022 Convoca o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) JAQUELINE NATIVIDADE BLOCH, para retornar antecipadamente de suas férias. 08/02/2022
45/2022 Converte Prêmio Assiduidade em pecúnia, a pedido, à Servidora Municipal, no cargo de Operária, CASSANDRA LIEGE SANTOS DE LIMA. 08/02/2022
44/2022 Reduz em 50% a carga horária do(a) Servidor(a) Municipal, ELISA KRAUS DE LIMA, no cargo de Operária. 08/02/2022
43/2022 Concede Abono de Permanência ao Servidor Municipal JORGE POLITOWSKI  08/02/2022
42/2022 Designa membros para compor Comissão para fins de estudo das taxas inerentes à coleta de lixo no Município de Guarani das Missões. 08/02/2022
41/2022 Institui a Junta Médica Oficial do Município, composta pela Médica Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e o Dr. Cecilio S. Bobrzyk, para fins exclusivos de avaliação da Servidora Municipal CARLA KORNOWSKI JURINIC.... 08/02/2022
40/2022 Convoca o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) EDINA PEREIRA FEITOSA, para retornar antecipadamente de suas férias. 08/02/2022
39/2022 Convoca o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) JORGE LUIZ SILVA DA SILVA, para retornar antecipadamente de suas férias. 08/02/2022
38/2022 Compensa Prêmio Assiduidade do Servidor Paulo Silvanir Teixeira de Almeida, no cargo de Motorista, para abater débitos de multa de transito. 08/02/2022
37/2022 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  ALINE MARIANE ZASTAWNY, ocupante do cargo de Técnica em Informática. 08/02/2022
36/2022 Designa os servidores JEAN CARLO SAGGIN DANTAS e ANA PAULA SOUZA DA SILVA MARKOWSKI como responsáveis pelo Balcão de Atendimento ao Trabalhador da FGTAS no Município de Guarani das Missões-RS. 08/02/2022
35/2022 Designa membros para compor a comissão de execução do Processo Seletivo Simplificado para Formação de Cadastro Reserva para os cargos de Professor(a) de Geografia, Professor(a) de Educação Física, Professor(a) de Inglês e Professor(a) de Polonês – Edital 001-2022. 08/02/2022
34/2022 Determina a realização de Sindicância Investigatória. 08/02/2022
33/2022 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) ARNALDA BRIGIDA MAZUREK, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo. 08/02/2022
32/2022 Institui a Junta Médica Oficial do Município, composta pela Médica Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e o Dr. Cecilio S. Bobrzyk, para fins exclusivos de avaliação da Servidora Municipal LETICIA SCHERBAUM. 08/02/2022
31/2022 Exonera o(a) senhor(a) ANNA CARLA DE LIMA do cargo de Fiscal Sanitário e de Meio Ambiente - contrato administrativo de serviço temporário. 08/02/2022
30/2022 Exonera o(a) senhor(a) ENIO KLESZTA do cargo de Técnico em Agropecuária - contrato administrativo de serviço temporário. 08/02/2022
29/2022 Designa servidores para compor a Comissão de Processamento e Julgamento de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Guarani das Missões. 08/02/2022
28/2022 Designa os Secretários Municipais, para atuarem como fiscais da Ata de Registro de Preços nº 01/2022, do Pregão Eletrônico nº 026/2021, referente aquisições de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas de cada secretaria, para o período de 01/01/2022 a 30/06/2022.  08/02/2022
27/2022 Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 890/2021, que “Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  ALINE MARIANE ZASTAWNY, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem”. 08/02/2022
26/2022 Converte Prêmio Assiduidade em pecúnia, a pedido, à Servidora Municipal, no cargo de operária especializada, REJANE NELCI FERREIRA DE LIMA  09/02/2022
25/2022 Converte Prêmio Assiduidade em pecúnia, a pedido, ao Servidor Municipal, no cargo de oficial administrativo, CRISTIANO JOSÉ PEREIRA.  08/02/2022
24/2022 Designa o servidor Saulo Oszowski, para atuar como fiscal do contrato nº 01/2022, da cessão onerosa do direito de efetuar pagamento da folha dos servidores do município, a SICREDI UNIÃO RS/ES. 08/02/2022
23/2022 Concede Gratificação ao servidor municipal, no cargo de Motorista, Sr. ARI BEIDACKI, pelo desempenho de suas funções junto à Secretaria Municipal da Saúde. 08/02/2022
22/2022 Concede adicional pelo desempenho de atividades insalubres ao Servidor, no cargo de Motorista, Sr. ARI BEIDACKI. 08/02/2022

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