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Guarani das Missões, terça-feira, 09 de setembro de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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Português
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Español
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2975/2020 | LEI Nº 2.975, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. | 21/01/2020 | Detalhes |
| 2974/2020 | LEI Nº 2.974, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 - Altera o artigo 4º, da Lei nº 2.535, de 30/11/2011, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e dá outras providências. | 21/01/2020 | Detalhes |
| 2973/2020 | LEI Nº 2.973, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 - Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Servidores Municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas, conselheiros tutelares, aos cargos em comissão, função gratificada, subsídios, gratificação de coleta de resíduos e demais gratifi... | 21/01/2020 | Detalhes |
| 2/2020 | LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. | 15/12/2020 | Detalhes |
| 1/2020 | DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR | 30/04/2020 | Detalhes |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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Portal atualizado em: 09/09/2025 16:45:39
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