| 2899/2019 |
DECRETO Nº 2.899, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. |
02/09/2019 |
Detalhes |
| 2898/2019 |
DECRETO Nº 2.898, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. |
02/09/2019 |
Detalhes |
| 2897/2019 |
DECRETO Nº 2.897, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. |
02/09/2019 |
Detalhes |
| 2889/2019 |
DECRETO Nº 2.889, DE 02 DE JULHO DE 2019 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) |
02/07/2019 |
Detalhes |
| 2888/2019 |
DECRETO Nº 2.888, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - Torna pública a tabela de avaliação do Valor da Terra Nua (VTN), por hectare de terra e por aptidão, para fins de embasamento para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no Município de Guarani da... |
27/06/2019 |
Detalhes |
| 2887/2019 |
DECRETO Nº 2.887, DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Abre Crédito Especial no valor de R$277.204,33 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e quatro reais e trinta e três centavos) |
25/06/2019 |
Detalhes |
| 2886/2019 |
DECRETO Nº 2.886, DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Determina a instauração de Processo de Regularização Fundiária Urbana - REURB |
14/06/2019 |
Detalhes |
| 2886/2019 |
Decreto Nº 2.886, de 14 de Junho de 2019 - Determina a instauração de Processo de Regularização Fundiária Urbana - REURB |
14/06/2019 |
Detalhes |
| 2885/2019 |
DECRETO Nº 2.885, DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Estabelece procedimentos para tramitação e análise de processos de Regularização Fundiária Urbana - (REURB) instituída pela Lei Municipal nº 2.925/2019 e dá outras providências |
14/06/2019 |
Detalhes |
| 2885/2019 |
Decreto Nº 2.885, de 14 de Junho de 2019 - Estabelece procedimentos para tramitação e análise de processos de Regularização Fundiária Urbana - (REURB) instituída pela Lei Municipal nº 2.925/2019 e dá outras providências |
14/06/2019 |
Detalhes |
| 2884/2019 |
DECRETO Nº 2.884 , DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Reconhece e declara os atrativos turísticos e principais eventos do Município de Guarani das Missões |
10/06/2019 |
Detalhes |
| 2883/2019 |
Decreto n° 2.883, de 07 de junho de 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais |
07/06/2019 |
Detalhes |
| 2883/2019 |
Decreto n° 2.883, de 07 de junho de 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais |
07/06/2019 |
Detalhes |
| 2881/2019 |
DECRETO 2.881 DE 02 DE MAIO DE 2019 -Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 218.379,46 |
02/05/2019 |
Detalhes |
| 2880/2019 |
DECRETO Nº 2.880, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - \Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
23/04/2019 |
Detalhes |
| 2879/2019 |
DECRETO Nº 2.879, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
23/04/2019 |
Detalhes |
| 2878/2019 |
DECRETO Nº 2.878, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Regulamenta o uso do “CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO PARA PESSOA IDOSA” no Município de Guarani das Missões |
18/04/2019 |
Detalhes |
| 2877/2019 |
DECRETO Nº 2.877, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Regulamenta os procedimentos de expedição e de uso do “CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO” no Município de Guarani das Missões |
18/04/2019 |
Detalhes |
| 2876/2019 |
DECRETO Nº 2.876, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Declara Hóspedes Oficiais os Srs. Peter Johansson, Eduardo e Marina Beckmann e Fredrik Mellgren |
17/04/2019 |
Detalhes |
| 2875/2019 |
DECRETO Nº 2.875, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
15/04/2019 |
Detalhes |
| 2865/2019 |
Decreto nº 2.865, de 20 de Fevereiro de 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais |
20/02/2019 |
Detalhes |
| 2863/2019 |
Decreto nº 2.863, De 08 de Fevereiro de 2019 - Institui O Regimento Interno Do Parque Municipal De Eventos Clemente Vicente Binkowski |
08/02/2019 |
Detalhes |
| 2858/2019 |
Decreto n° 2.858, de 09 de janeiro de 2019 - Atualiza a tabela de preços da água a partir do mês de janeiro de 2019 |
09/01/2019 |
Detalhes |
| 2857/2019 |
Decreto nº 2.857 de 07 de Janeiro de 2019 - Estabelece o funcionamento em expediente interno das repartições públicas municipais e dá outras providências |
07/01/2019 |
Detalhes |
| 2857/2019 |
Decreto n° 2.857, de 07 de janeiro de 2019 - Estabelece o funcionamento em expediente interno das repartições públicas municipais e dá outras providências |
07/01/2019 |
Detalhes |
| 2856/2019 |
Decreto n° 2.856, de 04 de janeiro de 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2019 |
04/01/2019 |
Detalhes |
| 2855/2019 |
Decreto n° 2.855, de 02 de janeiro de 2019 - Altera e acrescenta serviços à tabela de Preços Públicos |
02/01/2019 |
Detalhes |
| 2853/2019 |
Decreto n° 2.853, de 02 de janeiro de 2019 - Atualiza as Bses de Cálculos dos anexos, I, II, III, IV, V, VI da Lei Municipal n° 2.482-2010 e dá outras providências |
02/01/2019 |
Detalhes |
