| 2928/2019 |
LEI Nº 2.928, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Altera a redação da Lei nº 2.535, de 30 de novembro de 2011, que “dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e dá outras providências”. |
07/05/2019 |
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| 2927/2019 |
LEI Nº 2.927, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - |
23/04/2019 |
Detalhes |
| 2926/2019 |
LEI Nº 2.926, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e Abre Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 |
23/04/2019 |
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| 2925/2019 |
LEI Nº 2.925, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Guarani das Missões/RS, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências |
23/04/2019 |
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| 2925/2019 |
Lei Nº 2.925, de 23 de Abril de 2019 - Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Guarani das Missões/RS, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências |
23/04/2019 |
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| 2924/2019 |
LEI Nº 2.924, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Guarani das Missões/RS, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).... |
16/04/2019 |
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| 2923/2019 |
LEI Nº 2.923, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de transmissão de bens imóveis rurais e dá outras providências |
16/04/2019 |
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| 2922/2019 |
LEI Nº 2.922, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Autoriza a transferência de recurso à Associação Hospitalar Santa Teresa e, abre crédito adicional especial no orçamento de 2019 do Município - Administração Direta, no valor de R$ 100.000,00. |
15/04/2019 |
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| 2921/2019 |
LEI Nº 2.921, DE 09 DE ABRIL DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 01 (um/uma) Assistente Social e 01 (um/uma) Fisioterapeuta |
09/04/2019 |
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| 2920/2019 |
LEI Nº 2.920, DE 09 DE ABRIL DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 01 (um) Professor(a) de Anos Iniciais |
09/04/2019 |
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| 2919/2019 |
LEI Nº 2.919, DE 09 DE ABRIL DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 1 (um) Secretário de Escola. |
09/04/2019 |
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| 2918/2019 |
LEI Nº 2.918, DE 09 DE ABRIL DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 01 (um) Professor(a) de Educação Infantil |
09/04/2019 |
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| 2913/2019 |
LEI Nº 2.913, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, autoriza a Concessão de Anistia de Multa, Remissão de Juros, parcela débitos tributários e não tributários e dá outras providências |
12/03/2019 |
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| 2897/2019 |
LEI N° 2.897, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Acrescenta dispositivos ma Lei 2.740, de12 de maio de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Guarani das Missões-RS e da outras providências. |
12/02/2019 |
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| 2652/2019 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e altera o Conselho(s... |
26/02/2019 |
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