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Guarani das Missões, terça-feira, 02 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2852/2018 | Decreto n° 2.852, de 05 de dezembro de 2018 - Acre Crédito Suplementar no valor de R$344.535,00 | 05/12/2018 | Detalhes |
| 2851/2018 | Decreto nº 2.851 de 28 de Novembro de 2018 - Altera Horários Turno SMS | 28/11/2018 | Detalhes |
| 2850/2018 | Decreto nº 2.850 de 27 de Novembro de 2018 - Declara Hóspedes Oficiais o Ilustríssimo Sr. Adão José Fighera e sua esposa Srª Maria Neide Duarte | 27/11/2018 | Detalhes |
| 2849/2018 | Decreto n° 2.849, de 26 de novembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.298.581,00 | 26/11/2018 | Detalhes |
| 2848/2018 | Decreto nº 2.848 de 16 de Novembro de 2018 - Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito do Poder Executivo do Município de Guarani das Missões | 16/11/2018 | Detalhes |
| 2847/2018 | Decreto nº 2.847 de 14 de Novembro de 2018 - Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 14/11/2018 | Detalhes |
| 2846/2018 | Decreto nº 2846, de 07 Novembro de 2018 - Fixa a data de inicio do turno único, instituído pela lei municipal nº 2882, de 07 de novembro de 2018 | 07/11/2018 | Detalhes |
| 2845/2018 | Decreto n° 2.845, de 01 de novembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$308.958,96 | 01/11/2018 | Detalhes |
| 2844/2018 | Decreto nº 2.844 de 16 de Outubro de 2018 - Decreta delegação de poderes para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Luiz Carlos Binkowski, para analisar e decidir sobre os atos da Sindicância Investigatória, Objeto da Portaria nº 1023/2018 | 16/10/2018 | Detalhes |
| 2843/2018 | Decreto nº 2.843 de 02 de Outubro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$366.795,00 | 02/10/2018 | Detalhes |
| 2842/2018 | Decreto nº 2.842 de 27 de Setembro de 2018 - Regulamenta a Gratificação Difícil Acesso prevista nos artigos 38 e 39, da Lei nº 2.858/2018 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, dá outras providências | 27/09/2018 | Detalhes |
| 2841/2018 | DECRETO N° 2.841, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2840/2018 | DECRETO N° 2.840, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 535.269,47”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2839/2018 | Decreto nº 2.839 de 31 de Agosto de 2018 - Convoca a III Conferência Municipal da Pessoa Idosa | 31/08/2018 | Detalhes |
| 2838/2018 | Decreto nº 2.838 de 23 de Agosto de 2018 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.00,00 | 23/08/2018 | Detalhes |
| 2837/2018 | Decreto nº 2837 de 10 de Agosto de 2018 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 | 10/08/2018 | Detalhes |
| 2836/2018 | Decreto nº 2836 de 02 de Agosto de 2018 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências | 02/08/2018 | Detalhes |
| 2835/2018 | Decreto nº 2.835 de 03 de Agosto de 2018 - Abre Crédito suplementar no valor de R$290.660,00. | 03/08/2018 | Detalhes |
| 2834/2018 | Decreto nº 2.834, de 27 de julho de 2018 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 223.157,14 (duzentos e vinte e três mil cento e cinquenta e sete reais e quatorze centavos)”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2833/2018 | Decreto nº 2.833, de 27 de julho de 2018 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2832/2018 | Decreto nº 2.832 de 13 de Julho de 2018 - Declara Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da Irmã Franciscana, Sra. Anna Derinievcz, consagrada como Irmã Fabiana | 13/07/2018 | Detalhes |
| 2831/2018 | Decreto nº 2.831 de 03 de Julho de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$293.072,66 | 03/07/2018 | Detalhes |
| 2830/2018 | Decreto nº 2830, de 28 de Junho de 2018 - Abre Crédito Suplementar | 28/06/2018 | Detalhes |
| 2829/2018 | Decreto nº 2829, de 28 de Junho de 2018 - Altera E Acrescenta Serviços A Tabela De Preços | 28/06/2018 | Detalhes |
| 2828/2018 | Decreto nº 2828, de 26 de Junho de 2018 - Abre Crédito Especial De R$ 77.909,04 | 26/06/2018 | Detalhes |
| 2827/2018 | Decreto nº 2827, de 14 de Junho de 2018 - Abre Crédito Suplementar | 14/06/2018 | Detalhes |
| 2826/2018 | Decreto nº 2.826, de 13 de junho de 2018 - Turno Único no Serviço Público nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018 | 14/06/2018 | Detalhes |
| 2825/2018 | DECRETO N° 2.825, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 193.650,00”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2824/2018 | DECRETO N.º 2.824, DE 30 DE MAIO DE 2018 - Decreta situação de calamidade pública em razão dos desabastecimentos e/ou escassez de combustíveis, no âmbito do Município de Guarani das Missões, e dá outras providências. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2823/2018 | Decreto nº 2.823, de 29 de maio de 2018 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). | 26/08/2025 | Detalhes |
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