| 2624/2013 |
Lei Nº 2.624, de 30 de abril de 2013 - “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar Santa Teresa e dá outras providências” |
30/04/2013 |
Detalhes |
| 2623/2013 |
Lei Nº 2.623, de 30 de abril de 2013 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, Monitor de Informática” |
30/04/2013 |
Detalhes |
| 2622/2013 |
Lei nº 2.622, de 18 de abril de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Pastoral da Criança da Paróquia Santa Tereza D’ávila de Guarani das Missões |
18/04/2013 |
Detalhes |
| 2621/2013 |
Lei nº 2.621, de 10 de abril de 2013 - “Dispõe sobre a contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de 2 (dois) Agentes Comunitários de Saúde para atender o segmento territorial rural 01 – STR 01 Micro Área 4-A e STR 02 Micro Área 07” |
10/04/2013 |
Detalhes |
| 2620/2013 |
Lei nº 2.620, de 10 de abril de 2013 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, professor de História” |
10/04/2013 |
Detalhes |
| 2619/2013 |
Lei nº 2.619, de 10 de abril de 2013 - “Abre crédito especial no valor de R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais), e dá outras providencias” |
10/04/2013 |
Detalhes |
| 2618/2013 |
Lei nº 2.618, de 03 de abril de 2013 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, Orientador Social para atender junto ao programa Pro-jovem Adolescentes” |
03/04/2013 |
Detalhes |
| 2617/2013 |
Lei nº 2.617, de 03 de abril de 2013 - “Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro a estudantes sócios da Associação Guaraniense de Estudantes Universitários – AGEU e abrir crédito especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)” |
03/04/2013 |
Detalhes |
| 2616/2013 |
Lei nº 2.616, de 03 de abril de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Santa Tereza |
03/04/2013 |
Detalhes |
| 2615/2013 |
Lei nº 2.615, de 03 de abril de 2013 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Guaraniense de Artesões” |
03/04/2013 |
Detalhes |
| 2614/2013 |
Lei nº 2.614, de 03 de abril de 2013 - “Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro a estudantes, sócios da Associação Guaraniense dos Estudantes de Cerro Largo – AGEC e abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)” |
03/04/2013 |
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| 2613/2013 |
Lei nº 2.613, 03 de abril de 2013 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios para pagamento de Créditos Tributários e não Tributários do município de Guarani das Missões e estabelece normas para sua cobrança” |
03/04/2013 |
Detalhes |
| 2612/2013 |
Lei nº 2.612, de 27 de março de 2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE” |
29/03/2013 |
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| 2610/2013 |
Lei nº 2.610, 26 de março de 2013 - Altera o artigo 25, e seus incisos I, II e III, da Lei nº 1.731 de 06 de março de 2000, conjugado com a Lei nº 2.297, de 24 de março de 2008, alterada pela Lei nº 2.520, alterada pela lei 2.557 de 23 de março de 2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magis... |
26/03/2013 |
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| 2609/2013 |
Lei nº 2.609, de 26 de março de 2013 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INCLUÍDOS OS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE |
26/03/2013 |
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| 2608/2013 |
Lei nº 2.608, de 15 março de 2013 - Institui a Gratificação Especial para Motoristas do Município que exerçam suas funções na Secretaria Municipal da Saúde e Bem Estar Social |
15/03/2013 |
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| 2607/2013 |
Lei Nº 2.607, de 06 março de 2013 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATUAR NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.713,68 |
06/03/2013 |
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| 2606/2013 |
Lei Nº 2.606, de 06 março de 2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, DOIS PROFESSORES DE GEOGRAFIA |
06/03/2013 |
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| 2605/2013 |
Lei nº 2.605, 06 de março de 2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, COM RECURSOS LIVRES, AO LAR DO IDOSO JAN WRÖBEL |
06/03/2013 |
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| 2604/2013 |
Lei Nº 2.604, de 06 março de 2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM(A) FISIOTERAPEUTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO |
06/03/2013 |
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| 2603/2013 |
Lei nº 2.603/2013, 27 de fevereiro de 2013 - Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas do Município que exerçam suas funções no Transporte Escolar |
27/02/2013 |
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| 2602/2013 |
Lei n.º 2.602, 06 de março de 2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE LÍNGUA POLONESA |
06/03/2013 |
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| 2601/2013 |
Lei Nº 2.601, de 27 fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a arrecadação do imposto predial e territorial urbano – IPTU, do ano de 2013 |
27/02/2013 |
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| 2600/2013 |
Lei nº 2.600, de 29 de janeiro de 2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM(A) MÉDICO(A), COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO |
29/01/2013 |
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| 27/2013 |
Lei N.º 027, Guarani das Missões, 05 de abril de 2013 - “Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar Santa Teresa e dá outras providências” |
05/04/2013 |
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