| 2566/2012 |
Lei nº 2.566, de 03 de maio de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Pastoral da Criança da Paróquia Santa Tereza D’Ávila de Guarani das Missões |
03/05/2012 |
Detalhes |
| 2565/2012 |
Lei nº 2.565, de 25 de abril de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a contratar um(a) Professor(a) de Educação Infantil, com carga horária de 24 horas semanais, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado |
25/04/2012 |
Detalhes |
| 2563/2012 |
Lei nº 2.563, de 25 de abril de 2012 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro a estudantes, sócios da Associação Guaraniense de Estudantes Universitários – AGEU |
25/04/2012 |
Detalhes |
| 2562/2012 |
Lei nº 2.562, de 25 de abril de 2012 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.739, de 31 de março de 2000, combinada com a Lei nº 2.450, de 06 de agosto de 2010, quanto ao número de cargos para Assistente Social II |
25/04/2012 |
Detalhes |
| 2561/2012 |
Lei nº 2.561, de 12 de abril de 2012 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 101.900,00 |
12/04/2012 |
Detalhes |
| 2560/2012 |
Lei nº 2.560, de 12 de abril de 2012 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 103.000,00 |
12/04/2012 |
Detalhes |
| 2559/2012 |
Lei nº 2.559, de 26 de março de 2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM(A) ASSISTENTE SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO |
26/03/2012 |
Detalhes |
| 2558/2012 |
Lei nº 2.558, de 23 de março de 2012 - Concede aumento real de salário aos servidores do Poder Legislativo de Guarani das Missões/RS |
23/03/2012 |
Detalhes |
| 2557/2012 |
Lei nº 2.557, de 23 de março de 2012 - Altera o artigo 25, e seus incisos I, II e III, da Lei nº 1.731 de 06 de março de 2000, conjugado com a Lei nº 2.297, de 24 de março de 2008, alterada pela Lei nº 2.520, de 22 de agosto de 2011, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Mu... |
23/03/2012 |
Detalhes |
| 2556/2012 |
Lei nº 2.556, de 23 de março de 2012 - Altera o artigo 24 e seus incisos I, II e III, da Lei n.º 1.739 de 31 de março de 2000, alterado pela Lei n.º 2.296, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre os cargos e funções públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores |
23/03/2012 |
Detalhes |
| 2555/2012 |
Lei nº 2.555, de 23 de março de 2012 - Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo, incluídos os contratados temporariamente |
23/03/2012 |
Detalhes |
| 2554/2012 |
Lei nº 2.554, de 21 de março de 2012 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 23.164,76 |
21/03/2012 |
Detalhes |
| 2553/2012 |
Lei nº 2.553, de 13 de março de 2012 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 1º; ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º; ALTERA § 4º DO ARTIGO 13; ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 29, §3 e §4 E O CAPUT DO ARTIGO 51, DA LEI N° 2.117, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI Nº 2.197, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006... |
13/03/2012 |
Detalhes |
| 2552/2012 |
Lei nº 2.552, de 13 de março de 2012 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI N. 1.739, DE 31 DE MARÇO DE 2000, ALTERADO PELA LEI Nº 2.228, DE 11 DE ABRIL DE 2007, E 2.502/2011, DE 13 DE ABRIL DE 2011, RECLASSIFICANDO O PADRÃO, ALTERANDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO E AUMENTANDO A CARGA HORÁRIA DO CAR... |
13/03/2012 |
Detalhes |
| 2551/2012 |
Lei nº 2.551, de 08 de março de 2012 - Institui a Gratificação Especial para Motoristas do Município que exerçam suas funções na Secretaria Municipal da Saúde e Bem Estar Social |
08/03/2012 |
Detalhes |
| 2550/2012 |
Lei nº 2.550, de 08 de março de 2012 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 98.000,00 |
08/03/2012 |
Detalhes |
| 2549/2012 |
Lei nº 2.549, de 08 de março de 2012 - Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas do Município que exerçam suas funções no Transporte Escolar |
08/03/2012 |
Detalhes |
| 2548/2012 |
Lei nº 2.548, de 1º de março de 2012 - Dispõe sobre a arrecadação do imposto predial e territorial urbano – IPTU, do ano de 2012 |
01/03/2012 |
Detalhes |
| 2547/2012 |
Lei nº 2.547, de 1º de março de 2012 - Fica instituído o incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, na forma de abono pecuniário, que estiverem em suas funções na Secretaria Municipal da Saúde e Bem Estar Social, que atendem às a-ções básicas de saúde a título de incentivo para o dese... |
01/03/2012 |
Detalhes |
| 2546/2012 |
Lei nº 2.546, de 1º de março de 2012 - Dispõe sobre a concessão do habite-se e pagamento de taxas atinentes no Município de Guarani das Missões e dá outras providências |
01/03/2012 |
Detalhes |
| 2545/2012 |
Lei nº 2.545, de 24 de fevereiro de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar Santa Teresa e dá outras providências |
24/02/2012 |
Detalhes |
| 2544/2012 |
Lei nº 2.544, de 24 de fevereiro de 2012 - Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, bem como o repasse da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, de ac... |
24/02/2012 |
Detalhes |
| 2543/2012 |
Lei nº 2.543, de 24 de fevereiro de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Guaraniense de Artesãos |
24/02/2012 |
Detalhes |
| 2542/2012 |
Lei nº 2.542, de 16 de janeiro de 2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM(A) FISIOTERAPEUTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO |
16/01/2012 |
Detalhes |
