| 2369/2009 |
LEI Nº 2.369, DE 22 DE ABRIL DE 2009 - Dispõe sobre as atribuições do Vice-Prefeito |
22/04/2009 |
Detalhes |
| 2368/2009 |
LEI Nº 2.368, DE 08 DE ABRIL DE 2009 - Declara a 5ª FACIR – Feira Agropecuária Comercial e Industrial Regional em comemoração ao Cinquentenário de Guarani das Missões, evento Oficial do Município |
08/04/2009 |
Detalhes |
| 2367/2009 |
LEI Nº 2.367, DE 08 DE ABRIL DE 2009 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Pastoral da Criança da Paróquia Santa Tereza D’Ávila de Guarani das Missões |
08/04/2009 |
Detalhes |
| 2366/2009 |
LEI Nº 2.366, DE 08 DE ABRIL DE 2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente em caráter de Excepcional interesse público, Monitor para atendimento da Jornada Ampliada do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI |
08/04/2009 |
Detalhes |
| 2365/2009 |
LEI Nº 2.365, DE 08 DE ABRIL DE 2009 - Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Guarani das Missões, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências |
08/04/2009 |
Detalhes |
| 2364/2009 |
LEI Nº 2.364, 08 DE ABRIL DE 2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar um Médico, com carga horária de 20 horas semanais, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado |
08/04/2009 |
Detalhes |
| 2363/2009 |
LEI Nº 2.363, DE 08 DE ABRIL DE 2009 - Institui o Berçário Industrial no Município e dá outras providências |
08/04/2009 |
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| 2362/2009 |
LEI Nº 2.362, DE 31 DE MARÇO DE 2009 - Dispõe sobre a contratação temporária de visitadores do Programa Primeira Infância Melhor – PIM, em razão de excepcional interesse público, no âmbito do município de Guarani das Missões |
31/03/2009 |
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| 2361/2009 |
LEI Nº 2.361, DE 31 DE MARÇO DE 2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, um(a) Nutricionista |
31/03/2009 |
Detalhes |
| 2360/2009 |
LEI Nº 2.360, DE 31 DE MARÇO DE 2009 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO |
31/03/2009 |
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| 2359/2009 |
LEI Nº 2.359, DE 26 DE MARÇO DE 2009 - Estabelece o Índice para Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dos Subsídios dos Servidores, dos Proventos dos Aposentados e das Pensões, do Poder Executivo e Legislativo |
26/03/2009 |
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| 2358/2009 |
LEI Nº 2.358, DE 26 DE MARÇO DE 2009 - Cria cargos efetivos no quadro geral de servidores e dá outras providências |
26/03/2009 |
Detalhes |
| 2357/2009 |
LEI Nº 2.357, DE 26 DE MARÇO DE 2009 - Cria cargos de provimento efetivo no quadro de Servi-dores Públicos e dá outras providências |
26/03/2009 |
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| 2356/2009 |
LEI N.º 2.356, DE 26 DE MARÇO DE 2009 - Cria o Padrão 13 na Lei Nº 1.739/2000 no Artigo 24, inciso I alterado pela Lei N.º 2.296, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre os cargos e funções públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores |
26/03/2009 |
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| 2355/2009 |
LEI Nº 2.355, DE 10 DE MARÇO DE 2009 - Autoriza o Município a efetivar contribuição ao Estado do Rio Grande do Sul e Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.761,59 |
10/03/2009 |
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| 2354/2009 |
LEI Nº 2.354, DE 10 DE MARÇO DE 2009 - Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas do Município que exerçam suas funções no Transporte Escolar |
10/03/2009 |
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| 2353/2009 |
LEI Nº 2.353, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar em caráter de Excepcional interesse público, por tempo determinado, professor de Língua Polonesa |
27/02/2009 |
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| 2352/2009 |
LEI Nº 2.352, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 - Cria Gratificação Especial para Motoristas do Município que exerçam suas funções na Secretaria Municipal da Saúde e Bem Estar Social |
27/02/2009 |
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| 2351/2009 |
LEI Nº 2.351, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Guaraniense de Estudantes Universitários - AGEU |
20/02/2009 |
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| 2350/2009 |
LEI Nº 2.350, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 - Dispõe sobre a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do ano de 2009 |
20/02/2009 |
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| 2349/2009 |
LEI Nº 2.349, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.500,00 “ |
13/02/2009 |
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