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Guarani das Missões, segunda-feira, 29 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2314/2008 | N.º 2.314, de 18 de abril de 2008 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2008 | Detalhes |
| 2313/2008 | Lei N.º 2.313, de 18 de abril de 2008 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2008 | Detalhes |
| 2312/2008 | Lei N.° 2.312, de 18 de abril de 2008 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2008 | Detalhes |
| 2311/2008 | Lei N.º 2.311, de 18 de abril de 2008 - AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2008 | Detalhes |
| 2310/2008 | Lei N.º 2.310, de 18 de abril de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA SANTA TEREZA D’ ÁVILA DE GUARANI DAS MISSÕES | 18/04/2008 | Detalhes |
| 2309/2008 | Lei N.º 2.309, de 18 de abril de 2008 - ALTERA O ARTIGO 5º, CAPUT, DA LEI N.º 2.285, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008 | 18/04/2008 | Detalhes |
| 2308/2008 | Lei N.º 2.308, de 18 de abril de 2008 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ATÉ 12 (DOZE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER O PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,... | 18/04/2008 | Detalhes |
| 2307/2008 | Lei N.º 2. 307, de 04 de abril de 2008 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES | 04/04/2008 | Detalhes |
| 2306/2008 | Lei N.º 2.306, de 04 de abril de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, UM(A) NUTRICIONISTA | 04/04/2008 | Detalhes |
| 2305/2008 | Lei N.º 2.305, de 04 de abril de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR PARA ATENDIMENTO DA JORNADA AMPLIADA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI | 04/04/2008 | Detalhes |
| 2304/2008 | Lei N.º 2.304, de 26 de março de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BENEFICIAR AGRICULTORES QUANDO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2008 | Detalhes |
| 2303/2008 | Lei N.º 2.303, de 26 de março de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO) | 26/03/2008 | Detalhes |
| 2302/2008 | Lei N.º 2.302, de 26 de março de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DOS PADRÕES 01 (das classes A até F) E 02 (das Classes A até F) POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2008 | Detalhes |
| 2301/2008 | Lei N.º 2.301, de 26 de março de 2008 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL | 26/03/2008 | Detalhes |
| 2300/2008 | Lei N.º 2.300, de 26 de março de 2008 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DO ANO DE 2008 | 26/03/2008 | Detalhes |
| 2299/2008 | Lei. N.º 2.299, de 25 de março de 2008 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO | 25/03/2008 | Detalhes |
| 2298/2008 | Lei n. 2.298, de 24 de março de 2008 - INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/03/2008 | Detalhes |
| 2297/2008 | Lei N.º 2.297, de 24 de março de 2008 - ALTERA O ARTIGO 25, INCISO I, DA LEI N.º 1.731 DE 06 DE MARÇO DE 2000, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E INSTITUI O QUADRO DE CARGOS | 24/03/2008 | Detalhes |
| 2296/2008 | Lei N.º 2.296, de 24 de março de 2008 - ALTERA O ARTIGO 24 E O INCISO I DO MESMO ARTIGO, DA LEI N.º 1.739 DE 31 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES | 24/03/2008 | Detalhes |
| 2295/2008 | Lei N.º 2.295, de 20 de março de 2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 | 20/03/2008 | Detalhes |
| 2294/2008 | Lei N.º 2.294, de 20 de março de 2008 - INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2008 | Detalhes |
| 2293/2008 | LEI N.º 2.293, de 27 de fevereiro de 2008 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2008 | Detalhes |
| 2292/2008 | LEI N.º 2.292, de 27 de fevereiro de 2008 - CRIA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA | 27/02/2008 | Detalhes |
| 2291/2008 | LEI N.º 2.291, de 27 de fevereiro de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO GUARANIENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS | 27/02/2008 | Detalhes |
| 2290/2008 | LEI N. º 2.290, de 27 de fevereiro de 2008 - INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/09/2018 | Detalhes |
| 2289/2008 | Lei N.° 2.289, de 27 de fevereiro de 2008 - AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DE DÍVIDA JUNTO AO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2008 | Detalhes |
| 2288/2008 | Lei n.º 2.288, de 25 de fevereiro de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE LÍNGUA POLONESA | 25/02/2008 | Detalhes |
| 2287/2008 | Lei N.° 2.287, de 25 de fevereiro de 2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.591,80 | 25/02/2008 | Detalhes |
| 2286/2008 | Lei N.º 2.286, de 25 de fevereiro de 2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.036,76 | 25/02/2008 | Detalhes |
| 2285/2008 | Lei N.º 2.285, de 25 de fevereiro de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, ADQUIRIR, E DAR EM PAGAMENTO BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/02/2008 | Detalhes |
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