Prefeitura Municipal de Guarani das Missões

De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2295/2008	Lei N.º 2.295, de 20 de março de 2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00	20/03/2008
2294/2008	Lei N.º 2.294, de 20 de março de 2008 - INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/03/2008
2293/2008	LEI N.º 2.293, de 27 de fevereiro de 2008 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	27/02/2008
2292/2008	LEI N.º 2.292, de 27 de fevereiro de 2008 - CRIA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA	27/02/2008
2291/2008	LEI N.º 2.291, de 27 de fevereiro de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO GUARANIENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS	27/02/2008
2289/2008	Lei N.° 2.289, de 27 de fevereiro de 2008 - AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DE DÍVIDA JUNTO AO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	27/02/2008
2288/2008	Lei n.º 2.288, de 25 de fevereiro de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE LÍNGUA POLONESA	25/02/2008
2287/2008	Lei N.° 2.287, de 25 de fevereiro de 2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.591,80	25/02/2008
2286/2008	Lei N.º 2.286, de 25 de fevereiro de 2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.036,76	25/02/2008
2285/2008	Lei N.º 2.285, de 25 de fevereiro de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, ADQUIRIR, E DAR EM PAGAMENTO BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/02/2008
2261/2008	Lei N.° 2.261, de 14 de setembro de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR PARA ATENDIMENTO DA JORNADA AMPLIADA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI	14/09/2008
2260/2008	Lei N.º 2.260, de 14 de setembro de 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.550,00	14/09/2008
2252/2008	Lei N.° 2.252, de 07 de agosto de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR ESPERANÇA GUNNAR AXELL DE PORTO XAVIER (RS) PARA ATENDER EM REGIME DE ABRIGO TEMPORÁRIO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE GUARANI DAS MISSÕES	07/08/2008

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