| 2324/2008 |
Lei N.º 2.324, de 28 de maio de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E RECEBER EM DOAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.250,00 |
28/05/2008 |
Detalhes |
| 2323/2008 |
Lei N.º 2.323, de 27 de maio de 2008 - INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/05/2008 |
Detalhes |
| 2322/2008 |
Lei N.º 2.322, de 14 de maio de 2008 - TRANSFERE O FERIADO DO DIA 27 DE MAIO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO 49º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2008 |
14/05/2008 |
Detalhes |
| 2321/2008 |
Lei N.º 2.321, de 30 de abril de 2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.300,00 |
30/04/2008 |
Detalhes |
| 2320/2008 |
Lei N.º 2.320, de 25 abril de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ACOLHIMENTO MARTINHO LUTERO, COM ESTABELECIMENTO NO MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUIS (RS) PARA ATENDER EM REGIME DE ABRIGO TEMPORÁRIO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE GUARANI DAS MISSÕES, EM SITUAÇÃO DE ... |
25/04/2008 |
Detalhes |
| 2319/2008 |
Lei N.º 2.319, de 18 de abril de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL |
18/04/2008 |
Detalhes |
| 2318/2008 |
Lei N.º 2.318, de 18 de abril de 2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.450,00 |
18/04/2008 |
Detalhes |
| 2317/2008 |
Lei N.º 2.317, de 18 de abril de 2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 |
18/04/2008 |
Detalhes |
| 2316/2008 |
Lei N.º 2.316, de 18 de abril de 2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.600,00 |
18/04/2008 |
Detalhes |
| 2315/2008 |
Lei N.º 2.315, de 18 de abril de 2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.331,20 |
18/04/2008 |
Detalhes |
| 2314/2008 |
N.º 2.314, de 18 de abril de 2008 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/04/2008 |
Detalhes |
| 2313/2008 |
Lei N.º 2.313, de 18 de abril de 2008 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/04/2008 |
Detalhes |
| 2312/2008 |
Lei N.° 2.312, de 18 de abril de 2008 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/04/2008 |
Detalhes |
| 2311/2008 |
Lei N.º 2.311, de 18 de abril de 2008 - AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/04/2008 |
Detalhes |
| 2310/2008 |
Lei N.º 2.310, de 18 de abril de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA SANTA TEREZA D’ ÁVILA DE GUARANI DAS MISSÕES |
18/04/2008 |
Detalhes |
| 2309/2008 |
Lei N.º 2.309, de 18 de abril de 2008 - ALTERA O ARTIGO 5º, CAPUT, DA LEI N.º 2.285, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008 |
18/04/2008 |
Detalhes |
| 2308/2008 |
Lei N.º 2.308, de 18 de abril de 2008 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ATÉ 12 (DOZE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER O PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,... |
18/04/2008 |
Detalhes |
| 2307/2008 |
Lei N.º 2. 307, de 04 de abril de 2008 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES |
04/04/2008 |
Detalhes |
| 2306/2008 |
Lei N.º 2.306, de 04 de abril de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, UM(A) NUTRICIONISTA |
04/04/2008 |
Detalhes |
| 2305/2008 |
Lei N.º 2.305, de 04 de abril de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR PARA ATENDIMENTO DA JORNADA AMPLIADA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI |
04/04/2008 |
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| 2304/2008 |
Lei N.º 2.304, de 26 de março de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BENEFICIAR AGRICULTORES QUANDO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/03/2008 |
Detalhes |
| 2303/2008 |
Lei N.º 2.303, de 26 de março de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO) |
26/03/2008 |
Detalhes |
| 2302/2008 |
Lei N.º 2.302, de 26 de março de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DOS PADRÕES 01 (das classes A até F) E 02 (das Classes A até F) POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/03/2008 |
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| 2302/2008 |
Lei N.º 2.302, de 26 de março de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DOS PADRÕES 01 (das classes A até F) E 02 (das Classes A até F) POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/03/2008 |
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| 2301/2008 |
Lei N.º 2.301, de 26 de março de 2008 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL |
26/03/2008 |
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| 2300/2008 |
Lei N.º 2.300, de 26 de março de 2008 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DO ANO DE 2008 |
26/03/2008 |
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| 2299/2008 |
Lei. N.º 2.299, de 25 de março de 2008 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO |
25/03/2008 |
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| 2298/2008 |
Lei n. 2.298, de 24 de março de 2008 - INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/03/2008 |
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| 2297/2008 |
Lei N.º 2.297, de 24 de março de 2008 - ALTERA O ARTIGO 25, INCISO I, DA LEI N.º 1.731 DE 06 DE MARÇO DE 2000, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E INSTITUI O QUADRO DE CARGOS |
24/03/2008 |
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| 2296/2008 |
Lei N.º 2.296, de 24 de março de 2008 - ALTERA O ARTIGO 24 E O INCISO I DO MESMO ARTIGO, DA LEI N.º 1.739 DE 31 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES |
24/03/2008 |
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