| 1947/2003 |
LEI Nº 1.947, DE 22 DE JULHO DE 2003 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA SANTA TEREZA D’ ÁVILA”. |
22/06/2003 |
Detalhes |
| 1946/2003 |
LEI Nº 1.946, DE 22 DE JULHO DE 2003 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, 20 HORAS SEMANAIS, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO” |
22/06/2003 |
Detalhes |
| 1944/2003 |
LEI Nº 1.944, DE 27 DE JUNHO DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DO IDOSO JAN WROBEL DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2003 |
Detalhes |
| 1943/2003 |
LEI Nº 1.943, DE 27 DE JUNHO DE 2003 - ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL CONSTANTE NA LEI Nº 1.739, DE 31 DE MARÇO DE 2000 |
27/06/2003 |
Detalhes |
| 1941/2003 |
LEI Nº 1.941, DE 10 DE JUNHO DE 2003 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.934, DE 30 DE ABRIL DE 2003” |
10/06/2003 |
Detalhes |
| 1940/2003 |
LEI Nº 1.940, DE 21 DE MAIO DE 2003 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR PARA ATENDIMENTO DA JORNADA AMPLIADA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI”. |
21/05/2003 |
Detalhes |
| 1939/2003 |
LEI Nº 1.939, DE 21 DE MAIO DE 2003 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMATAR CONTRATO COM A EMPRESA GIOVELLI & CIA. LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
21/05/2003 |
Detalhes |
| 1938/2003 |
LEI Nº 1.938/2003 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RAJUSTE DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”. |
21/05/2003 |
Detalhes |
| 1937/2003 |
LEI Nº 1.937, DE 07 DE MAIO DE 2003 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00”. |
07/05/2003 |
Detalhes |
| 1936/2003 |
LEI Nº 1.936, DE 07 DE MAIO DE 2003 - “ANTECIPA O FERIADO DO DIA 27 DE MAIO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 44º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2003”. |
07/05/2003 |
Detalhes |
| 1935/2003 |
LEI Nº 1.935, DE 30 DE ABRIL DE 2003 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA”. |
30/04/2003 |
Detalhes |
| 1933/2003 |
LEI Nº 1.933, DE 25 DE ABRIL DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, GRATUITAMENTE, O USO DO PARQUE DE EVENTOS CLEMENTE VICENTE BINKOWSKI. |
25/04/2003 |
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| 1931/2003 |
LEI Nº 1.931, DE 15 DE ABRIL DE 2003 - “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.490, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995”. |
15/04/2003 |
Detalhes |
| 1929/2003 |
LEI Nº 1.929, DE 15 DE ABRIL DE 2003 - DECLARA A 4ª FACIR – FEIRA AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL REGIONAL COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES |
15/04/2003 |
Detalhes |
| 1927/2003 |
LEI Nº 1.927 DE 02 DE ABRIL DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA |
02/04/2003 |
Detalhes |
| 1926/2003 |
LEI Nº 1.926, DE 02 DE ABRIL DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/04/2003 |
Detalhes |
| 1925/2003 |
LEI Nº 1.925, DE 02 DE ABRIL DE 2003 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR NA EDIFICAÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
02/04/2003 |
Detalhes |
| 1924/2003 |
LEI Nº 1.924, DE 02 DE ABRIL DE 2003 - ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE GUARANI DAS MISSÕES |
02/04/2003 |
Detalhes |
| 1923/2003 |
LEI N.º 1.923, DE 02 DE ABRIL DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO GUARANIENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS |
02/04/2003 |
Detalhes |
| 1920/2003 |
LEI Nº 1.920, DE 18 DE MARÇO DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA |
18/03/2003 |
Detalhes |
| 1919/2003 |
LEI N.º 1.919, DE 18 DE MARÇO DE 2003 - LEI N.º 1.919, DE 18 DE MARÇO DE 2003 |
18/03/2003 |
Detalhes |
| 1918/2003 |
LEI Nº 1.918, DE 12 DE MARÇO DE 2003 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 |
12/03/2003 |
Detalhes |
| 1917/2003 |
LEI Nº 1.917, DE 12 DE MARÇO DE 2003 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.726, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2000 |
12/03/2003 |
Detalhes |
| 1916/2003 |
LEI Nº 1.916, DE 05 DE MARÇO DE 2003 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00 |
05/03/2003 |
Detalhes |
| 1915/2003 |
LEI Nº 1.915, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.640,48 |
26/02/2003 |
Detalhes |
| 1914/2003 |
LEI Nº 1.914, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.601,27 |
26/02/2003 |
Detalhes |
| 1913/2003 |
LEI Nº 1.913, 26 DE FEVEREIRO DE 2003 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.149,02 |
26/02/2003 |
Detalhes |
| 1912/2003 |
LEI Nº 1.912, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES DE SAÚDE PARA REALIZAR VISTORIA NAS UNIDADES HABITACIONAIS DA ZONA RURAL NO COMBATE AO TRANSMISSOR DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES |
26/02/2003 |
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| 1911/2003 |
LEI Nº 1.911, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES |
24/02/2003 |
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| 1910/2003 |
LEI Nº 1910, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 - ALTERA O ARTIGO 2º E §, DA LEI Nº 1.889, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 |
14/02/2003 |
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