| 1014/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 20% aos proventos do quadro de inativos municipais. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1013/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 20% a pensão do quadro de pensionistas municipais. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1012/1989 |
Altera o inciso 2º do 2º e 4º do artigo 3º da Lei nº925 de 06 de maio de 1989 e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1011/1989 |
Dispõe sobre concessão de auxílio e subvenções a entidades. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1010/1989 |
Dispõe sobre alteração na Lei nº823, de 25 de novembro de 1986, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1009/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 20% a pensão do quadro de pensionistas municipais. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1008/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 20% aos proventos do quadro dos inativos municipais. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1007/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 20% aos salários do quadro permanente de cargos e dos quadros dos cargos em comissão e das funções gratificadas. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1006/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 20% aos salários do quadro de pessoal técnico especializado, de obras, auxiliar e contratado. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1005/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 20% aos salários do quadro do Magistério Público Municipal. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1004/1989 |
Dispõe sobre o quadro de servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1003/1989 |
Altera a redação do Art.23 da Lei nº 825 de 26 de novembro de 1986, e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1002/1989 |
Dispõe sobre a não incidências do IVV, nas operações de venda e varejo |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1001/1989 |
Altera as disposições da Lei nº 993, de 31 de janeiro de 1989 e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1000/1989 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº825, de 26 de novembro de 1986, referente a cargos em comissão e funções gratificadas e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 999/1989 |
Altera o Caput do Art.2º, da Lei nº925, de 06 de maio de 1988. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 998/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 30% a Pensão do quadro de pensionistas municipais. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 997/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 30% aos proventos do quadro dos quadros dos inativos municipais. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 996/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 30% aos vencimentos do Quadro Permanente de Cargos e dos quadros dos cargos em comissão e das funções gratificadas. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 995/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 30% aos salários do Quadro de Pessoal Técnico Especializado, de obras, auxiliar e contratado |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 994/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 30% aos salários do Quadro do Magistério Público Municipal. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 993/1989 |
Institui o imposto sobre a transmissão “Inter-vivos” por ato oneroso, de bens imóveis e de Direitos reais a eles relativos e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 992/1989 |
Autoriza o Executivo Municipal assinar contrato com a companhia estadual de energia elétrica – CEEE. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 991/1989 |
Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 990/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 35% a pensão do Quadro das pensionistas Municipais. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 989/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 35% aos proventos do quadro dos inativos municipais. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 988/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 35% aos vencimentos do quadro permanente de cargos e dos quadros dos cargos em comissão e das funções gratificadas. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 987/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 35% aos salários do quadro de pessoal técnico especializado, de obras, auxiliar e contratado. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 986/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 35% aos salários do Quadro do Magistério Público Municipal. |
11/03/2022 |
Detalhes |
