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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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834/1986 | Estabelece prazo para regularização de parcelamento do solo urbano e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
833/1986 | Altera a Lei nº 456 de 09 de novembro de 1978 e demarca o perímetro urbano da cidade de Guarani das Missões. | 10/03/2022 | Detalhes |
832/1986 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de Terras rurais de 5.000m², na linha do Rio, pelo valor de Cr$55.000,00 e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
831/1986 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir o Lote urbano nº 03 da quadra 07 pelo valor de Cr$35.000,00 e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
830/1986 | Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel a associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul – AMP e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
829/1986 | Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio de 1987/1989 | 10/03/2022 | Detalhes |
828/1986 | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarani das Missões para o Exercício de 1987. | 10/03/2022 | Detalhes |
827/1986 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções a diversas Entidades e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
826/1986 | Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
825/1986 | Adota no Serviço Público o Plano de Classificação de Cargos e Funções – PCC, estabelece o respectivo Plano de pagamento e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
824/1986 | Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a EMATER/RS – Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – a doar lote urbano e da outras providências | 10/03/2022 | Detalhes |
823/1986 | Institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal regido pela CLT – Consolidação das Leis de Trabalho estabelece o respectivo plano de Pagamento e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
822/1986 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
821/1986 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos suplementares na Lei do orçamento vigente e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
820/1986 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Paróquia Santa Teresa de Jesus e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
819/1986 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
818/1986 | Revoga a Lei nº 309 de 24.12.1974 - taxa de Conservação de Estradas e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
817/1986 | Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento as Pensionistas e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
816/1986 | Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento aos inativos e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
815/1986 | Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento ao pessoal temporário e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
814/1986 | Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento ao Magistério Público e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
813/1986 | Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento aos cargos em comissão e funções gratificadas e aos cargos do quadro permanente e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
812/1986 | Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
811/1986 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
810/1986 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito na Lei do Orçamento vigente e da as providências relatas. | 10/03/2022 | Detalhes |
809/1986 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na lei do Orçamento e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
808/1986 | Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de Fim de ano a funcionários Municipais e da outras correlatas. | 10/03/2022 | Detalhes |
807/1986 | Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e da outras providências correlatas. | 10/03/2022 | Detalhes |
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