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Guarani das Missões, sexta-feira, 29 de agosto de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 834/1986 | Estabelece prazo para regularização de parcelamento do solo urbano e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 833/1986 | Altera a Lei nº 456 de 09 de novembro de 1978 e demarca o perímetro urbano da cidade de Guarani das Missões. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 832/1986 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de Terras rurais de 5.000m², na linha do Rio, pelo valor de Cr$55.000,00 e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 831/1986 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir o Lote urbano nº 03 da quadra 07 pelo valor de Cr$35.000,00 e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 830/1986 | Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel a associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul – AMP e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 829/1986 | Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio de 1987/1989 | 10/03/2022 | Detalhes |
| 828/1986 | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarani das Missões para o Exercício de 1987. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 827/1986 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções a diversas Entidades e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 826/1986 | Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 825/1986 | Adota no Serviço Público o Plano de Classificação de Cargos e Funções – PCC, estabelece o respectivo Plano de pagamento e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 824/1986 | Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a EMATER/RS – Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – a doar lote urbano e da outras providências | 10/03/2022 | Detalhes |
| 823/1986 | Institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal regido pela CLT – Consolidação das Leis de Trabalho estabelece o respectivo plano de Pagamento e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 822/1986 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 821/1986 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos suplementares na Lei do orçamento vigente e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 820/1986 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Paróquia Santa Teresa de Jesus e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 819/1986 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 818/1986 | Revoga a Lei nº 309 de 24.12.1974 - taxa de Conservação de Estradas e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 817/1986 | Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento as Pensionistas e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 816/1986 | Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento aos inativos e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 815/1986 | Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento ao pessoal temporário e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 814/1986 | Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento ao Magistério Público e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 813/1986 | Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento aos cargos em comissão e funções gratificadas e aos cargos do quadro permanente e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 812/1986 | Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 811/1986 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 810/1986 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito na Lei do Orçamento vigente e da as providências relatas. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 809/1986 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na lei do Orçamento e da outras providências. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 808/1986 | Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de Fim de ano a funcionários Municipais e da outras correlatas. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 807/1986 | Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e da outras providências correlatas. | 10/03/2022 | Detalhes |
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