Prefeitura Municipal de Guarani das Missões

De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
740/1984	Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências.	08/03/2022
739/1984	Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências.	08/03/2022
738/1984	Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o lote urbano nº 09 (nove) da quadra 12 (doze), com parte do lote urbano 05 (cinco) da quadra 63(sessenta e três), e da outras providências.	08/03/2022
737/1984	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 726, de 12.12.1983, e a conceder aumento aos servidores admitidos de acordo com o artigo 40 da Lei nº434, de 17.07.1978, e da outras providências.	08/03/2022
736/1984	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº722 de 12.12.1983, e a conceder aumento ao Magistério Público Municipal do quadro em extinção, disposto no artigo 8º da Lei nº 435, de 17.07.1978 e da outras providências.	08/03/2022
735/1984	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº725 de 12.12.1983, e a conceder aumento aos proventos dos inativos e da outras providências.	08/03/2022
734/1984	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº724 de 12.12.1983 e a conceder aumento da pensão mensal fixa e da outras providências.	08/03/2022
733/1984	Autoriza o Poder Municipal a alterar a Lei nº723, de 12/12/1983 e a conceder aumento ao quadro permanente de cargos, aos cargos em comissão e funções gratificadas, constantes das tabelas dos artigos 36 e 37 da Lei nº 434 de 17.07.1978 e da outras providências.	08/03/2022
732/1984	Institui o Troféu “Guerreiro das Missões” e outras honras e da outras providências.	08/03/2022
731/1984	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o fundo de investimentos urbanos do Estado do Rio Grande do Sul – FUNDURBANO/RS – e da outras providências.	08/03/2022
730/1984	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte de um terreno urbano ao centro de Tradições Gaúchas Guerreiro das Missões e da outras providências.	08/03/2022

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