Prefeitura Municipal de Guarani das Missões

De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
497/1979	Autoriza Executivo Municipal assinar contrato com o estabelecimento do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação no valor de Cr$375.000,00 para aquisição de Equipamentos para Escolas.	04/03/2022
496/1979	Cria o Departamento Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, define atribuições dispõe sobre recursos e da outras providências	04/03/2022
495/1979	Cria o Departamento Municipal de Bem-Estar Social – DEMBES e da outras providências.	04/03/2022
494/1979	Autoriza Executivo Municipal a receber em doação a área de 5.000m² do Sr. Clerice Politowski, para a Escola da Linha Pinheiro Machado.	04/03/2022
493/1979	Autoriza Executivo Municipal a receber em doação a área de 2.000m² do Sr. Leopoldo Deonísio Wisniewski para Escola da Linha Harmonia Norte.	04/03/2022
492/1979	Autoriza abertura de crédito Especial e da outras providências.	04/03/2022
491/1979	Concede auxílio para a Sociedade Cultural Guaraniense no valor de Cr$15.000,00 e da outras providências.	04/03/2022
490/1979	Autoriza para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação, no valor de Cr$100.000,00 para aquisição de Equipamentos para escolas.	04/03/2022
489/1979	Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos Suplementares e da outras providências.	04/03/2022
488/1979	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e da outras providências.	04/03/2022
487/1979	Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área de 300.00m².	04/03/2022
486/1979	Altera o Art.1º da Lei nº469 de 14.03.79.	04/03/2022
485/1979	Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica do Rio Grande do Sul, ate o valor de Cr$1.000,00.	04/03/2022
484/1979	Altera a Lei nº 440 de 30 de agosto de 1978 e da outras providências.	03/03/2022
483/1979	Concede isenção da multa dos impostos e Taxas Municipais e da outras providências.	03/03/2022
482/1979	Altera preço venda de tubos e da outras providências	03/03/2022
481/1979	Autoriza a abertura de créditos especiais e da outras providências.	03/03/2022
480/1979	Altera Art. 1º da Lei nº 441 de 30/08/78.	03/03/2022
479/1979	Altera os valores de remuneração para o Magistério Público Municipal.	03/03/2022
479/1979	Autoriza pagamento Técnico Agrícola para executar serviços de loteamento na Vila Sete de Setembro e da outras providências.	03/03/2022
478/1979	Altera os valores de remuneração para os cargos do quadro do quadro Permanente, cargos em Comissões e funções gratificadas.	03/03/2022
477/1979	Dispõe sobre a cobrança de água na Vila Sete de Setembro e Vila Harmonia e da outras providências.	03/03/2022
475/1979	Concede afastamento do Prefeito Municipal do Município.	03/03/2022
474/1979	Autoriza ao Executivo Municipal assinar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para implantação do Pro - Município e da outras providências.	03/03/2022
472/1979	Autoriza para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da SEC, no valor de Cr$717.000,00 Pró - Município.	03/03/2022
471/1979	Autoriza para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio grande do Sul, através da SEC no valor de Cr$200.000,00 para construção de uma quadra Polivalente.	03/03/2022
470/1979	Altera o preço da venda de tubos e da outras providências.	03/03/2022
469/1979	Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área de 40.000m² - Linha Timbó.	03/03/2022
468/1979	Autoriza para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul através da SEC, no valor de Cr$204.371,00 para construção da Escola na Linha Concórdia Município de Guarani das Missões.	03/03/2022
467/1979	Autoriza para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul através da SEC, no valor Cr$204.371,81 para construção da Escola da Linha Jacú Município de Guarani das Missões.	03/03/2022

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