.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
134/1965 | Abre créditos suplementares. | 21/02/2022 | Detalhes |
133/1965 | Abre créditos especial | 21/02/2022 | Detalhes |
132/1965 | Abre créditos especial | 21/02/2022 | Detalhes |
131/1965 | Abre créditos suplementares. | 21/02/2022 | Detalhes |
130/1965 | Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício 1966. | 21/02/2022 | Detalhes |
129/1965 | Concede pensão. | 23/02/2022 | Detalhes |
128/1965 | Aprova programa de investimento para plano trienal e da outras providências. | 23/02/2022 | Detalhes |
127/1965 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IBRA para execução do cadastramento da propriedade rural e da outras providências | 21/02/2022 | Detalhes |
126/1965 | Altera a Lei nº 22 de 17-10-60 dando nova tabela para pagamento do imposto de indústria e profissões, sobre a propriedade rural. | 21/02/2022 | Detalhes |
125/1965 | Abre créditos especiais. | 21/02/2022 | Detalhes |
124/1965 | Isenta o imposto de transmissão intervivos e respectivas taxas | 21/02/2022 | Detalhes |
123/1965 | Autoriza o Poder Executivo a outorgar procuração ao DAER e da outras providências. | 21/02/2022 | Detalhes |
122/1965 | Altera a redação da Lei nº 107 de 19-10-64, dando nova tabela de vencimentos e gratificações dos professores municipais. | 21/02/2022 | Detalhes |
121/1965 | Autoriza o poder executivo a firmar mediante escritura particular contrato com a companhia de habitação 1 do estado RGS para execução do Plano de Habitação do Estado | 23/02/2022 | Detalhes |
120/1965 | Dá nova redação ao artigo 5° da Lei nº 99 de 19-10-64. | 23/02/2022 | Detalhes |
119/1965 | Autoriza o Poder Executivo a alienar apólices designadas “Programa Preliminar de Investimentos” – 1º série. | 21/02/2022 | Detalhes |
.
.
.
.