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Guarani das Missões, sábado, 02 de agosto de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
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Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 134/1965 | Abre créditos suplementares. | 21/02/2022 | Detalhes |
| 133/1965 | Abre créditos especial | 21/02/2022 | Detalhes |
| 132/1965 | Abre créditos especial | 21/02/2022 | Detalhes |
| 131/1965 | Abre créditos suplementares. | 21/02/2022 | Detalhes |
| 130/1965 | Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício 1966. | 21/02/2022 | Detalhes |
| 129/1965 | Concede pensão. | 23/02/2022 | Detalhes |
| 128/1965 | Aprova programa de investimento para plano trienal e da outras providências. | 23/02/2022 | Detalhes |
| 127/1965 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IBRA para execução do cadastramento da propriedade rural e da outras providências | 21/02/2022 | Detalhes |
| 126/1965 | Altera a Lei nº 22 de 17-10-60 dando nova tabela para pagamento do imposto de indústria e profissões, sobre a propriedade rural. | 21/02/2022 | Detalhes |
| 125/1965 | Abre créditos especiais. | 21/02/2022 | Detalhes |
| 124/1965 | Isenta o imposto de transmissão intervivos e respectivas taxas | 21/02/2022 | Detalhes |
| 123/1965 | Autoriza o Poder Executivo a outorgar procuração ao DAER e da outras providências. | 21/02/2022 | Detalhes |
| 122/1965 | Altera a redação da Lei nº 107 de 19-10-64, dando nova tabela de vencimentos e gratificações dos professores municipais. | 21/02/2022 | Detalhes |
| 121/1965 | Autoriza o poder executivo a firmar mediante escritura particular contrato com a companhia de habitação 1 do estado RGS para execução do Plano de Habitação do Estado | 23/02/2022 | Detalhes |
| 120/1965 | Dá nova redação ao artigo 5° da Lei nº 99 de 19-10-64. | 23/02/2022 | Detalhes |
| 119/1965 | Autoriza o Poder Executivo a alienar apólices designadas “Programa Preliminar de Investimentos” – 1º série. | 21/02/2022 | Detalhes |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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